São Paulo, sexta-feira, 18 de outubro de 2002

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PREVIDÊNCIA

Bolsa faz governo criar regra para ajuste de contas de fundos de pensão
Em consequência da forte queda da Bolsa desde o ano passado, o governo decidiu criar regras para regulamentar o ajuste de contas dos fundos de pensão. Em 2001, os fundos registraram uma insuficiência de recursos de R$ 3,9 bilhões para o pagamento de benefícios, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Previdência.
Dos 356 fundos que prestaram contas ao ministério, 40 não têm dinheiro suficiente para garantir o pagamento dos benefícios contratados pelos participantes. Outros 35 têm recursos mais que suficientes. Esses terão de reduzir o valor das contribuições, aumentar o valor dos benefícios ou criar uma reserva. Os demais estão em equilíbrio.
A falta de recursos nas contas dos fundos em 2001 é resultado do péssimo desempenho do mercado de capitais. "No ano passado, a Bolsa certamente teve um impacto no resultado", afirmou o ministro da Previdência, José Cechin. Neste ano, as ações de empresas devem prejudicar mais uma vez o resultado dos fundos de pensão. Além disso, o prejuízo verificado em fundos de renda fixa por conta da mudança de regras do Banco Central também afetou o rendimento dos fundos.
Todo ano, os fundos precisam apresentar para o governo um balanço provando que têm recursos suficientes para pagar todas as aposentadorias, inclusive as previstas para o futuro. Em 2000, por exemplo, os fundos tinham um déficit de R$ 8,7 bilhões (o cálculo de déficit em 2000 exigia dos fundos menos recursos para garantir os pagamentos de benefícios futuros). Eles tiveram que negociar planos para eliminar o déficit.
Desequilíbrios provocados pela oscilação da Bolsa serão tolerados pelo governo, desde de que estejam dentro de um limite que será fixado por lei.
(DA SUCURSAL DE BRASÍLIA)


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