DA REPORTAGEM LOCAL

Em entrevista publicada ontem pelo jornal francês "Le Monde", o presidente da Comissão Européia, o italiano Romano Prodi, criticou as regras que norteiam a política macroeconômica dos 12 países que adotaram o euro.
"O pacto de estabilidade é estúpido, como todas as decisões que são rígidas", afirmou Prodi.
Para o presidente, o pacto deveria ter regras mais flexíveis, sobretudo em relação ao déficit público dos países. "O pacto de estabilidade é imperfeito. É preciso uma ferramenta mais inteligente e mais flexível", disse o presidente ao "Le Monde".
As regras atuais, que foram estabelecidas em 1999, limitam o déficit público em até 3% do PIB (Produto Interno Bruto) e prevê multas para os países-membros que rompam o acordo e ultrapassem esse teto.

Mudança de regras
Por já estarem próximas desse limite, França e Alemanha lideram o movimento pela flexibilização do pacto.
Ambos os países conseguiram recentemente convencer a União Européia a prolongar o prazo para atingir o equilíbrio fiscal. Com isso, a data, que estava prevista para 2004, passou para 2006.
Prodi defendeu a mudança. Para ele, isso representa que é possível criar um pacto mais eficaz e inteligente. Porém ressaltou que o limite de 3% no déficit público é importante e, sem ele, não seria possível evitar derrapagens na coordenação entre os países da zona do euro.
O presidente da comissão destacou também que, para haver mudanças de regras mais abrangentes, é preciso unanimidade e poder de decisão.
A ausência desses elementos no panorama atual, segundo ele, prejudica o andamento de propostas de flexibilização do pacto.
Quando questionado pelo jornal francês se ele próprio teria a autoridade necessária para conduzir essas mudanças, Prodi respondeu: "É claro que não. Ninguém tem. Esse é o problema".
Apesar das críticas ao modelo, Prodi argumentou que a existência de um pacto de estabilidade é necessária para a harmonia na zona do euro. "Não é possível ter políticas divergentes", afirmou.
Após os comentários de Prodi, em nota à imprensa, o porta-voz da comissão, Jonathan Faull, amenizou o tom das críticas do presidente.
De acordo com Faull, "estúpida seria a aplicação dogmática do pacto de estabilidade a despeito das conjunturas econômicas".


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