Segundo o diretor-geral da agência, maior parte da verba destinada a pesquisa e exploração de petróleo e gás fica contingenciada

Dirigente diz que repasses do Tesouro nunca passaram de R$ 100 mi; pesquisas que permitiriam elevar produção demandariam R$ 200 mi

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) tem direito a uma verba prevista em lei de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões ao ano para promover a pesquisa e exploração de petróleo e gás no país, mas a maior parte dos recursos fica contingenciada no Orçamento da União.
Segundo o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, foram contingenciados no ano passado R$ 1,8 bilhão do R$ 1,9 bilhão do qual a agência dispunha. Os recursos são provenientes da Participação Especial, espécie de royalty pago pela Petrobras referente à produção de campos gigantes (de grande produtividade). Do total arrecadado em participações especiais, a ANP tem direito a 28%, mas a maior parte é usada, entre outros fins, para compor o superávit primário (economia do governo para pagar juros).
Lima afirmou que nunca nenhum governo repassou integralmente a verba. A ANP realizou estudos, diz, que indicam que seriam necessários ao menos R$ 200 milhões ao ano para desenvolver pesquisas sísmicas e geológicas para permitir o aumento da exploração de petróleo no país.
O repasse do Tesouro, no entanto, nunca ultrapassou R$ 100 milhões ao ano -mesmo valor previsto para este ano. "Elaboramos um plano decenal que previa a aplicação de R$ 200 milhões ao ano. Levei ao ministro Palocci [Antonio, ex-ministro da Fazenda], e ele concordou. Depois aconteceu tudo aquilo [a saída do ministro], e a questão não evoluiu."
Dados da ANP revelam que em toda a história da exploração de petróleo no país foram perfurados 23 mil poços. É menos do que Canadá e Estados Unidos perfuram em apenas um ano. Nos EUA, há 4 milhões de poços perfurados desde o começo das atividades de petróleo no país.
A falta de informações das bacias sedimentares brasileiras, diz Lima, é uma das causas do pequeno investimento na perfuração de poços. A ANP também quer estimular a entrada de pequenas e médias empresas na atividade com o objetivo de incrementar a exploração de óleo e gás.
O contingenciamento de verbas destinadas à pesquisa e desenvolvimento setorial não é uma exclusividade da indústria do petróleo. Reportagem publicada pela Folha no domingo revelou que R$ 15,8 bilhões arrecadados do setor de telecomunicações nos últimos cinco anos foram desviados para financiar as contas públicas.
Os recursos são de três fundos destinados a equipar o governo para fiscalização do setor, custear pesquisas e universalizar o acesso à telefonia e à internet.

Nova rodada de licitações
A ANP anunciou o edital da 8ª Rodada de Licitações de blocos de exploração de petróleo. Pela primeira vez, não serão levadas a leilão áreas na bacia de Campos, a maior produtora do país. Segundo Lima, o foco da rodada é a exploração de gás e óleo leve (de maior valor). A definição do perfil da rodada, diz, veio após a crise com a Bolívia, que levou o governo a determinar à agência que concentrasse esforços na busca pela auto-suficiência na produção de gás.
Neste ano, menos blocos serão levados a leilão -284, contra 1.134 da 7ª rodada, de 2006.


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