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Teles elogiam Anatel, mas provedores protestam
Para empresas de internet, haverá menos concorrência
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
Enquanto a Telefônica e a
Oi/Telemar elogiaram a Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações) pela mudança no
Plano Geral de Outorgas, que
abre caminho para a compra da
Brasil Telecom pela Oi, associações de pequenos provedores
de internet começaram, ontem,
a articular um movimento nacional em defesa da concorrência no setor.
A reação dos pequenos é
coordenada pelo recém-criado
Conapsi (Conselho Nacional de
Provedores de Serviços de Internet), que reúne cinco associações representativas das
empresas. O objetivo do movimento é pressionar a Anatel a
criar o Plano Nacional de Metas de Competição, previsto no
texto do novo plano.
A Telefônica e a Oi apoiaram,
sem reservas, o novo Plano Geral de Outorgas aprovado anteontem à noite pela Anatel. A
Brasil Telecom e a Embratel
não se manifestaram. A direção
da Oi referiu-se ao novo PGO
como uma "prova de maturidade" do setor e disse que manterá investimentos e planos de
expansão, para ganhar escala.
Apesar de o novo PGO beneficiar seu concorrente, a Telefônica divulgou nota parabenizando a Anatel pela iniciativa.
Na nota, ela reproduz afirmação do presidente mundial do
grupo, César Alierta, de que o
Brasil é prioridade de investimento e que o grupo confia no
potencial de crescimento, na
estabilidade econômica e nas
regras de atuação empresarial
do país.
Críticas ao PGO
Os pequenos provedores criticam a aprovação do Plano Geral de Outorgas sem a separação das redes de telefonia fixa e
de banda larga das concessionárias, que havia sido proposta
pelo conselheiro da agência Pedro Jaime Ziller, relator do processo. A proposta foi derrotada
no conselho da Anatel por três
votos a dois.
Fabiano Vergani, presidente
da associação Internet Sul (Rio
Grande do Sul, Paraná, Santa
Catarina e Mato Grosso do Sul),
diz que a compra da BrT pela
Oi, sem as medidas de garantia
de competição, ameaça o direito de escolha dos usuários e a
sobrevivência dos pequenos
provedores.
"Dependemos do acesso à infra-estrutura de rede das concessionárias para oferecer o
serviço de banda larga a nossos
clientes. Como elas também
são nossas concorrentes no
serviço de banda larga, a Anatel
precisa garantir condições isonômicas de competição", afirma Vergani.
A Abramulti (Associação
Brasileira dos Prestadores de
Serviços de Comunicação Multimídia) e a Global Info recorreram também à via judicial.
A Abramulti chegou a obter
liminar da 13ª Vara Federal em
Brasília que retardou a votação
do PGO por algumas horas. A liminar foi cassada pela Anatel.
O presidente da associação,
Adelmo Santos, disse à Folha
que entrará com nova medida
judicial, cobrando a implantação do plano de metas de competição.
O presidente da Global Info,
Jorge de La Rocque, diz que os
pequenos provedores não se
opõem à compra da BrT pela
Oi, mas cobram que as teles
dêem acesso às suas redes em
condições de competição.
Os pequenos provedores
sustentam que a compra da
BrT pela Oi reduzirá a competição e elevará os preços para
os usuários, a longo prazo.
Eles afirmam que, a partir de
1995, o custo do serviço de
acesso à internet caiu de R$
100 para R$ 14,90 ao mês, em
conseqüência da competição,
enquanto a assinatura mensal
do telefone fixo, onde há competição, saltou de R$ 3,74 para
cerca de R$ 40 com impostos.
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