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Empresa terá que facilitar participação de minoritário
Pequenos acionistas terão acesso a procurações virtuais
SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO
A partir de 2010, empresas
com ações em Bolsa deverão
oferecer ao pequenos acionistas um sistema de envio, pela
internet, de procurações para
votação de assuntos apresentados nas assembleias gerais. Os
minoritários também passarão
a ter acesso a informações mais
detalhadas sobre os assuntos a
serem votados nos eventos.
É o que determina instrução
da CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) publicada ontem.
"O objetivo é aumentar a participação do pequeno investidor
nas decisões da empresa. Hoje,
participar de uma assembleia
pode exigir um deslocamento,
que custa caro. Isso era um limitador à sua participação", explica o diretor da CVM Marcos
Barbosa Pinto.
Caso a empresa não crie sistema pela internet, será obrigada a fornecer aos investidores
com 0,5% do capital a lista de
todos os minoritários. Esses investidores poderão entrar em
contato com os demais e mostrar as propostas que defenderão nas assembleias e um modelo de procuração. Os custos,
nesse caso, serão arcados pela
empresa.
Segundo Pinto, as empresas
estão preparadas para usar esse
modelo, que já é realidade nos
EUA, na próxima temporada de
assembleias, depois do primeiro trimestre.
Além de maior acesso às assembleias, os minoritários poderão se informar melhor sobre o que será votado. Entre as
obrigações das empresas na
convocação estão a de informar
propostas de salários a serem
pagos a presidentes, diretores e
conselheiros.
Antes, os assuntos eram
apresentados na pauta de convocação de forma genérica como "fixação da remuneração
dos administradores", sem detalhar previamente quais dados
seriam apresentados.
O objetivo é que, de posse de
mais informações, o minoritário tenha mais tempo de estudar o que será proposto.
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