Deficit acumulado do ano deverá ultrapassar R$ 43 bilhões, ante a estimativa de R$ 41,2 bilhões feita pelo governo

Causas apontadas são o aumento real do mínimo, correção dos benefícios pela inflação e maior número de aposentados

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O impacto do aumento real do salário mínimo e a frustração na arrecadação de contribuições jogaram por terra a previsão do governo de encerrar 2009 com um deficit de R$ 41,2 bilhões nas contas da Previdência Social. O saldo negativo do ano deverá ultrapassar R$ 43 bilhões, segundo o Ministério da Previdência.
No mês passado, as despesas com pagamento de benefícios superaram as receitas com contribuições previdenciárias em R$ 3,1 bilhões. Com isso, o rombo acumulado no ano alcançou R$ 45,3 bilhões -em valores já corrigidos pela inflação.
Esse valor deverá cair, no entanto, porque o ministério espera para este mês um superavit em suas contas.
Na avaliação do secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o saldo positivo de dezembro ficará abaixo de R$ 1,8 bilhão, que foi o superavit, em valores atualizados, registrado nas contas no mesmo mês do ano passado.
"Houve o aumento real do salário mínimo, a correção dos benefícios pela inflação e, embora as receitas estejam crescendo, o patamar está abaixo do ocorrido no ano passado", disse o secretário ao justificar o estouro da previsão do governo para 2009.
Ele afirmou que o resultado do ano deverá flutuar entre R$ 43 bilhões e R$ 43,5 bilhões. "Ainda assim ficaremos abaixo do deficit de 2006", acrescentou. Naquele ano, a Previdência apresentou o pior resultado da história, com saldo negativo de R$ 44 bilhões.

Arrecadação atípica
Em novembro, as receitas da Previdência registraram a melhor marca mensal, com exceção dos meses de dezembro -quando há recolhimento das contribuições referentes ao 13º salário dos trabalhadores. A arrecadação líquida atingiu R$ 16,8 bilhões no mês passado.
Os números, no entanto, foram influenciados por fatores atípicos, que não devem se repetir nos próximos meses. Schwarzer explicou que, em novembro, o caixa da Previdência recebeu reforço de R$ 1,3 bilhão referente a depósitos judiciais, que ficavam nos bancos, mas agora compõem as receitas do governo.
Além disso, outros R$ 350 milhões foram recolhidos das empresas que quiseram ingressar no último parcelamento de tributos do governo federal, o chamado "Refis da crise".
Apesar do aumento da arrecadação, as despesas da Previdência também cresceram no mês passado. Os gastos somaram R$ 19,9 bilhões.
O motivo para a elevação dos gastos foi o pagamento de metade do 13º salário a uma parcela dos aposentados, representando um gasto adicional de R$ 1,65 bilhão.
Na comparação com outubro, o deficit do mês passado subiu 12%. O secretário disse que está preocupado com o ritmo de crescimento da concessão de aposentadorias por tempo de contribuição e por idade.
Em novembro, o estoque desses benefícios cresceu 4,8% em relação ao mesmo período do ano passado. "Esse patamar está acima da taxa de crescimento demográfico. É preciso que a sociedade comece a discutir mecanismos para retardar as aposentadorias", afirmou Schwarzer.


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