São Paulo, segunda-feira, 19 de janeiro de 2004

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ABERTURA GLOBAL

Pascal Lamy, represente da União Européia, defende que haja avanço nas discussões nos próximos três meses

OMC e UE querem acelerar negociação comercial

Luis Acosta - 14.set.2003/France Presse
Integrantes da ONG Oxfam protestam contra líderes de países desenvolvidos durante reunião da OMC em Cancún, em setembro


DA REUTERS

Contrariando a crescente percepção de que 2004 poderá ser um ano perdido para a redução de barreiras comerciais, duas autoridades envolvidas nas negociações definiram ontem metas ambiciosas para tentar destravar as discussões nos próximos três meses.
O prazo de dezembro deste ano fixado pelos 146 países integrantes da OMC para conclusão da atual rodada de liberalização comercial, começou a parecer irreal depois do colapso da última reunião da organização, realizada em Cancún, México, em setembro.
Ontem, o represente da União Européia para o comércio, Pascal Lamy, rejeitou a análise de que as eleições presidenciais nos Estados Unidos e a inflexibilidade dos países negociadores impedirão avanços nas discussões e transformarão 2004 em um ano perdido para a abertura comercial.
Em discurso realizado durante uma conferência em Bangladesh, Lamy desafiou os governantes a recuperarem o tempo perdido e chegarem em poucas semanas aos resultados que deveriam ter sido obtidos em Cancún. "Minha sensação é que isso é perfeitamente possível até março ou abril."

Davos
Assessores disseram que Lamy pretende aproveitar o impacto das declarações da semana passada do representante comercial dos Estados Unidos, Robert Zoellick, que exortou os membros da OMC a estabelecer um prazo até a metade do ano para chegar a um acordo preliminar.
Ministros do comércio de países-chave vão se encontrar nesta semana durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Ao mesmo tempo, o diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, deverá se reunir com representantes de cerca de 20 países em Genebra, sede da entidade, com o objetivo de tentar definir como encaminhar as negociações a partir de agora.
Supachai reconheceu que a tarefa não será simples nem fácil, mas que espera superar o impasse o mais rápido possível, de preferência no primeiro trimestre.

Paralisia
As conversas para definir as novas regras de abertura comercial, que deveriam vigorar a partir de 2005, foram paralisadas depois do encontro de Cancún, no qual países em desenvolvimento e desenvolvidos trocaram acusações sobre a responsabilidade pelo fracasso. A tentativa agora é ganhar o tempo perdido e tentar cumprir o cronograma inicial. "Estou mais confiante de que mesmo em áreas controvertidas, como agricultura, temos posições que podem ser modificadas", disse Supachai.

Ganhos
O Banco Mundial estima que um acordo que leve a uma maior abertura comercial pode adicionar US$ 520 bilhões à renda global até 2015, o que tiraria da pobreza 144 milhões de pessoas.
Mas países ricos e pobres mantêm suas divergências. O grupo das nações em desenvolvimento quer que as desenvolvidas reduzam os subsídios de US$ 1 bilhão ao dia que dão ao setor agrícola. Os países ricos respondem que a medida afetaria a sobrevivência de milhões de pessoas que dependem do campo.
As nações pobres também se opõem firmemente a novas regras em áreas como investimentos, que os ricos querem impor.
"Eu quero reiterar que em geral os países em desenvolvimento não acreditam em uma aproximação do tipo "tudo ou nada" para esses temas em aberto. No entanto, nós queremos justiça e não táticas negativas", disse na mesma conferência o ministro do comércio da Indonésia, Rini Soewandi.
Lamy, ansioso por obter avanços antes do fim do seu mandato em novembro, terá discussões hoje com o ministro do Comércio da Índia, Arun Jaitley, que podem definir se os prazos sugeridos por ele, Zoellick e Supachai são realistas. A Índia é um dos líderes do poderoso bloco de países em desenvolvimento criado em Cancún, ao lado do Brasil e da China, como contraponto às posições da União Européia e americana, especialmente na área agrícola.
Assessores de Lamy disseram que a União Européia estaria disposta a flexibilizar sua posição na questão agrícola e em outros pontos para atender algumas preocupações da Índia. Mas com a realização de eleições gerais no país em abril, eles reconhecem que a margem de manobra do ministro Jaitley é limitada.
O próprio Lamy insistiu que os 15 países da União Européia, lhe deram a liberdade para negociar o que é necessário. "Eu sei o que eu posso e não posso fazer e tenho margem de manobra."


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