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Carga tributária recorde vai a 36,54% do PIB
Estudo de instituto mostra crescimento desde o primeiro mandato de Lula; alta em 2008 é de um ponto percentual
Para 2009, incertezas do mercado e dificuldade no crédito podem levar a uma queda real da arrecadação, avaliam especialistas
GITÂNIO FORTES
DA REDAÇÃO
Com 36,54%, um ponto acima de 2007, a carga tributária
em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) bateu novo recorde no ano passado. Estudo do
IBPT (Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário) usou
como referência a arrecadação
de R$ 1,056 trilhão para um
PIB estimado em R$ 2,890 trilhões. O aumento de um ponto
percentual ficou dividido em
0,52 ponto para os tributos federais, 0,35 para os estaduais e
0,13 para os municipais.
A carga tributária tem crescido ano a ano desde 2004. O último ano em que houve recuo em
relação ao PIB foi 2003, quando ficou em 32,54% -em 2002,
havia sido de 32,65%. "Isso
quer dizer que o governo avança cada vez mais na riqueza nacional, sem que isso revele efetivamente um aumento substancial da qualidade do serviço
público", afirma o advogado
Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, coordenador do
estudo. Procurada pela Folha,
a Receita não se manifestou. A
assessoria de comunicação disse que a arrecadação e assuntos
correlatos serão tratados em
entrevista hoje.
Embora questione a elaboração de estimativas antes da divulgação dos números oficiais,
o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, diretor da Logos
Consultoria, avalia que a carga
tributária "provavelmente aumentou". Maciel defende que
se separe, no assunto, o conceito de pressão fiscal. Segundo
ele, houve, no ano passado, aumento real de arrecadação
-7,6% apenas no âmbito federal-, e não elevação de alíquotas nem da base de impostos.
"Mantida a pressão fiscal, um
ponto não é nada."
Em 2009, a arrecadação tende a cair. Espera-se recuo expressivo nos tributos relacionados ao ganho das empresas
-Imposto de Renda e CSLL
(Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido), além de desonerações, como as que ocorreram com o IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados) para a indústria automobilística,
com as alíquotas intermediárias do IR das pessoas físicas e
com o IOF (Imposto sobre
Operações Financeiras), com o
objetivo de oxigenar o crédito.
Este ano vai marcar "a despedida da bonança",diz o consultor econômico Raul Velloso,
diretor da ARD Associados.
Retração
Para este ano, o IBPT avalia
que a arrecadação tributária está em declínio, a exemplo do
PIB. "O primeiro trimestre de
2009 será determinante para
um cenário mais claro", diz Gilberto do Amaral. "Muitas prefeituras já sentem o impacto da
queda da arrecadação, e penso
que as coisas piorarão a partir
de abril para o caixa dos governos. A lógica do contribuinte se
inverteu: nos tempos de crescimento se mantinham os tributos em dia e se pagavam parte
dos tributos em atraso, mesmo
porque havia crédito bancário
farto até para para isso."
Agora, segundo o presidente
do IBPT, com as incertezas do
mercado e a dificuldade no crédito, "o contribuinte pensa que
é melhor segurar o dinheiro e
deixar o tributo para depois,
pois sempre vem uma anistia".
O instituto estima que a arrecadação deste ano vai de novo
ultrapassar a marca de R$ 1 trilhão, com pequena evolução
nominal, para cerca de R$ 1,1
trilhão. "Esse valor cairá apenas se não houver crescimento
econômico", diz o advogado
Ives Gandra da Silva Martins,
que lembra que as previsões para o PIB descartam recuo.
A tendência é de uma recuo
real da arrecadação, afirma
Amaral, do IBPT. "Se a inadimplência crescer, a carga tributária de 2009 poderá até ter uma
leve queda", afirma.
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