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PAC
Câmara aumenta benefícios para o setor de informática
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Câmara dos Deputados
aumentou os benefícios do
setor de informática ao aprovar ontem mais uma medida
provisória ligada ao pacote
oficial de estímulo à economia, o PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento).
A MP aprovada, que segue
para o Senado, cria incentivos fiscais para as indústrias
de semicondutores (componentes usados na fabricação
de transístores e microprocessadores) e de equipamentos para a TV Digital, a ser
implantada no Brasil.
Em negociação com oposicionistas do PSDB e do DEM
(ex-PFL), o comando governista concordou em alterar o
texto para incluir uma proposta do deputado tucano
Julio Semeghini (SP), ligado
ao setor de informática.
A emenda estendeu ao setor benefícios tributários
criados em 2005 para os investimentos em pesquisa e
desenvolvimento. O relator
da MP, Átila Lins (PMDB-AM), havia rejeitado a proposta argumentando que as
empresas de informática são
obrigadas a investir em pesquisa como contrapartida
dos incentivos fiscais.
No entanto, o recuo governista fez a oposição deixar de
lado a estratégia de obstruir
as sessões da Câmara com
manobras regimentais.
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