LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL

A instabilidade do preço do barril de petróleo, causada pelos problemas políticos no Oriente Médio, e as perspectivas de que as reservas mundiais do óleo acabem por volta de 2050 estão provocando no Brasil uma discussão sobre a retomada de um programa amplo de produção de álcool.
Desta vez, em vez de tabelamento de preços do álcool, como ocorreu no finado Proálcool, governo federal, montadoras e usineiros estão negociando a possibilidade de o país iniciar a montagem de automóveis com motores flexíveis -aqueles que funcionam com gasolina e álcool, misturados ou não e em quaisquer proporções.
As indústrias Bosch e Magneti Marelli (do grupo Fiat), especializadas no desenvolvimento de novas tecnologias, já têm protótipos desses carros em seus centros de estudos.
No início de maio, a Ford também apresentou sua versão do novo Fiesta com motor flexível (ou flex fuel), com tecnologia própria. No entanto, a montadora afirma que o protótipo é apenas uma demonstração de sua capacidade de fazer no Brasil veículos de alta tecnologia que utilizam combustíveis renováveis.
A General Motors, a Volkswagen e a Fiat são outras montadoras aptas a fabricar os carros flexíveis por aqui.
Está em jogo nessa história toda, no entanto, o lobby das montadoras de tentar conseguir do governo alguns incentivos fiscais para o carro flexível e garantias de seu abastecimento.
O Palácio do Planalto, por sua vez, tem interesses no veículo para controlar a inflação e não deixar a economia ficar tão vulnerável às oscilações do petróleo.

IPI mais baixo
Encontros para discutir a viabilidade do automóvel flexível têm sido realizados por representantes dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de Minas e Energia, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nos últimos meses. Uma nova reunião irá ocorrer nesta semana.
A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) tem sido sondada pelo governo sobre o assunto, mas vem fazendo duas reivindicações básicas para que as montadoras dêem início à produção do automóvel.
A principal é um IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) mais baixo para os carros flexíveis. "Se o governo garantir que a alíquota será igual à do automóvel a álcool, ou seja, de 20%, contra os 25% cobrados para o carro a gasolina, estaremos bastante satisfeitos", afirma Henri Joseph, presidente da comissão de energia e meio ambiente da Anfavea.
Outra reivindicação das montadoras é a garantia de que o preço do álcool será sempre mais baixo que o da gasolina.
Isso para que o consumidor seja atraído a comprar um automóvel flexível e não dê preferência ao motor a gasolina, como ocorre atualmente.
Representantes do governo não vêem com simpatia incentivos fiscais, ainda mais num momento em que o Palácio do Planalto determinou corte de despesas e procura elevar a arrecadação de impostos a fim de enfrentar a alta da inflação.
O IPI mais baixo poderia gerar uma corrida dos tradicionais compradores de automóveis a gasolina para os veículos flexíveis.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral, afirma, no entanto, ser bastante favorável a um instrumento que garanta que o álcool seja sempre bem mais barato que a gasolina.
O instrumento seria o imposto sobre combustíveis -a Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico)-, que incide apenas sobre a gasolina. O álcool hidratado, vendido hoje nos postos, não é tributado.
Com a entrada do veículo flexível, toda vez que o preço do álcool se aproximasse do valor da gasolina, o governo elevaria a Cide, que atualmente é de R$ 29,20 por m3, a fim de encarecer o combustível proveniente do petróleo.
Se o álcool ficasse muito barato, o valor da Cide poderia ser diminuído para estimular o consumo de gasolina e evitar o desabastecimento do mercado.

Usineiros
Os usineiros acompanham as negociações sobre o automóvel flexível com a maior atenção. Afinal, o Brasil produz hoje 11,5 bilhões de litros de álcool por ano, quando sua capacidade é de 16,5 bilhões de litros.
"Temos um parque industrial ocioso que poderia produzir mais 5 bilhões de litros", afirma Eduardo Pereira de Carvalho, presidente da Unica (União da Agroindústria Canavieira de São Paulo).
Para Carvalho, o Brasil tem a vantagem de ser o maior produtor de combustível renovável do mundo. Deve retomar o programa de produção de álcool por razões até mesmo estratégicas.
"Os Estados Unidos já têm o automóvel flexível e se mobilizam para consumir mais álcool e evitar problemas com a queda das reservas de petróleo", diz o representante dos usineiros paulistas.
Atualmente, 6 bilhões de litros anuais de álcool de milho são consumidos por automóveis nos EUA, pouco mais de 1% dos 500 bilhões de litros de gasolina.


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