PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Nunca o setor de distribuição de combustíveis esteve tão concentrado no país como agora. Depois da compra da Agip pela Petrobras e mais dois negócios de menor porte, as quatro maiores distribuidoras de gás de cozinha passaram a deter 95% do mercado.
O mesmo, embora numa proporção menor, ocorre no caso dos combustíveis líquidos: a Petrobras, por meio de sua subsidiária BR Distribuidora, elevou sua participação de mercado para 40%.
Para especialistas ouvidos pela Folha, um dos problemas do alto grau de concentração é que as empresas podem lançar mão do chamado "poder de monopólio", aumentando margens de lucro e, conseqüentemente, preços ao consumidor.
Apesar de não terem subido na refinaria, os preços do gás de cozinha aumentaram 6,10% nos postos de revenda no primeiro semestre de 2004, segundo dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O percentual é maior do que toda a alta acumulada em 2003 -2,91%.
A própria SDE (Secretaria de Defesa Econômica) reconhece que o nível de concentração é alto e que, por isso, o segmento requer uma atenção especial dos órgãos de defesa da concorrência.
"Esse é um setor que temos acompanhado de perto. Já existem algumas investigações substanciais em curso tanto no setor de distribuição quanto no de revenda de GLP", disse à Folha Daniel Goldberg, titular da SDE.
Já a ANP (Agência Nacional do Petróleo) minimizou os reajustes no preço do gás de cozinha detectados pelo IBGE no primeiro semestre deste ano.
A agência informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que "o simples aumento de preços não é suficiente para caracterizar indício de infração contra a ordem econômica". A agência argumenta que ocorreu aumento de tributação em alguns Estados.
É atribuição da agência monitorar preços e informar indícios de práticas abusivas ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Fiscalização
Na avaliação de Adriano Pires, da consultoria CBIE, o maior problema não é o grau de concentração, que tende a aumentar em todo o mundo, mas sim o fato de que, na opinião dele, nem a ANP nem os órgãos de defesa da competição estão preparados para combater a "apropriação de renda de monopólio".
Para Pires, a compra da Agip pela Petrobras obriga os órgãos a aumentar a fiscalização, porque a empresa será a única verticalizada (do poço ao botijão) no setor de gás de cozinha.
Sérgio Bandeira de Melo, superintendente do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás), afirma que em outros países o nível de concentração é ainda mais elevado do que no Brasil.
Bandeira de Melo cita o caso da Índia, onde existem apenas cinco empresas distribuidoras do produto. Na Argentina, porém, são 40. Afirma ainda que, no Brasil, a forte competição na ponta -são 70 mil postos oficiais e o Sindigás estima 200 mil irregulares- assegura preços equilibrados no setor.
No caso dos combustíveis líquidos, Alísio Vaz, diretor do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), diz que há "muita concorrência", embora as oito companhias ligadas à instituição detenham 79% do mercado. É que existem muitas distribuidoras regionais que competem com as grandes, diz.
Segundo a ANP, existem 230 distribuidoras de combustíveis autorizadas a operar no país. No caso do gás, são apenas 13 companhias atuando na distribuição.

Aquisições
Além da compra da Agip pela Petrobras, mais dois negócios movimentaram o setor de distribuição de gás de cozinha em 2003 e 2004.
No ano passado, o grupo Ultra, dono da marca Ultragáz, adquiriu a Shellgás e passou a liderar o segmento, com participação de 24,4%. A Shellgás tinha 4% do mercado.
Já a holandesa SHV adquiriu no mês passado os 51% que ainda não lhe pertenciam na Supergasbrás, que era controlada pela família Lemos de Moraes. A SHV já controlava a Minasgás. Juntas, as duas possuem 23,8% do setor.
Goldberg afirmou que, no que diz respeito às fusões, "não há uma posição a priori", mas todos os casos serão analisados pelos órgãos de defesa da concorrência.


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