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CRISE NO AR
Pela proposta, uma nova companhia ficará com a "parte boa" da atual empresa, evitando injeção de novos recursos públicos
Governo negocia plano para cisão da Varig
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
O governo está conversando
com grupos interessados em criar
uma nova empresa aérea, a Super-Varig, que herdaria de imediato as concessões de linhas internacionais da atual Varig, a melhor fatia de mercado, e poderia
atuar em parceria e dividindo
aviões com a Gol e com a TAM.
Por essa solução, o destino da
atual Varig seria simplesmente
quebrar. A parte "boa" da empresa seria incorporada à Super-Varig, e a parte "podre" iria "para as
calendas" -expressão usada ontem por integrante do governo-,
juntamente com a Fundação Rubem Berta, que detém o controle
da companhia.
A grande vantagem que vem
sendo apontada nessa proposta é
que o governo, especialmente o
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), não teria de colocar novos
recursos para cobrir o rombo da
Varig, estimado em torno de US$
2 bilhões (mais de R$ 6 bilhões).
O prejuízo do governo seria de
outra ordem: abrir mão de receber os empréstimos em atraso ou
ainda não-pagos durante anos pela companhia com órgãos estatais. Apesar do desencontro de informações, só com a Previdência
Social as dívidas da Varig batem
em R$ 1 bilhão. Com a Infraero
(que administra aeroportos), são
mais de R$ 300 milhões.
Há ainda dúvidas jurídicas e
técnicas de várias ordens no governo, mas, se vingar essa proposta, estará prevalecendo a posição
do ministro da Fazenda, Antonio
Palocci Filho. Ele é contra injetar
novos recursos na Varig, mas
aceitar perder os que a empresa
deve. Até porque as chances de a
atual Varig pagar tudo ou a maior
parte do que deve são consideradas pequenas, quase nulas.
Havia várias possibilidades em
estudo, e algumas foram sendo
deixadas de lado ao longo das discussões, cada vez mais centralizadas no gabinete do chefe da Casa
Civil, ministro José Dirceu.
Uma delas era a de fazer uma
"conta-zero" entre a dívida que a
Varig reclama da União na Justiça, por conta de perdas em planos
econômicos de governos anteriores, e as necessidades de crédito
da empresa para se manter ativa.
A Procuradoria Geral da República ganhou a discussão, alegando, em parecer e em reuniões de
governo, que a União não pode
admitir agora débitos que há anos
nunca reconheceu. Qualquer
acordo de "conta-zero" só poderia ser feito depois da decisão final
da Justiça, e não há prazo para isso. A questão está no Superior
Tribunal de Justiça. Se admitisse
débitos inexistentes ou propusesse um acordo antes da decisão judicial de última instância, a autoridade do governo responsável
poderia incorrer em crime de prevaricação. O alerta foi dado pelo
advogado-geral da União, Álvaro
Ribeiro da Costa, e acatado.
Outra solução pensada seria o
governo entrar como avalista numa operação de venda da Varig
para grupos internacionais interessados. Assessores do governo
insistem em dizer que há pelo menos cinco grupos estudando comprar a Varig. Jamais, porém, vazou um só nome.
Pela atual lei brasileira, empresas estrangeiras só podem adquirir no máximo 20% de empresas
aéreas nacionais. Mas o problema
nem é esse, é financeiro.
Há dúvidas, tanto na Casa Civil
quanto no Ministério da Defesa e
na própria Infraero, sobre a disposição de qualquer grupo, seja
nacional, seja internacional, de
comprar uma empresa tão endividada quanto a Varig.
Mesmo com os bons resultados
obtidos depois do regime de "code share" (compartilhamento de
vôos) com a TAM, a atual Varig é
tida como "inviável".
Desde o início do seu governo, o
presidente Luiz Inácio Lula tem
determinado dois limites nas negociações em relação à Varig: que
a marca da empresa seja mantida
e que haja um esforço decisivo para manter a maior parte dos empregos da companhia.
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