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VINICIUS TORRES FREIRE
Especialistas de esquerda
Grupo de pesquisadores do Ipea publica crítica à reforma da Previdência e defesa do aumento do salário mínimo
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É CADA VEZ mais raro saber de
um grupo de economistas
que não recite o mantra de
que o principal problema da economia brasileira é fiscal, que o príncipe
do rolo fiscal é o INSS e que o princípio da solução é uma política que
contenha gastos do INSS e, por tabela, aumentos do salário mínimo.
Mesmo entre estudiosos de centros de pesquisa como o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Ministério do Planejamento, tal diagnóstico é cada vez mais comum, embora a diversidade
de idéias no Ipea seja muito maior
que entre economistas de mercado
ou de consultorias.
Mas a diretoria de estudos sociais
do Ipea acaba de publicar um debate
interno sobre políticas sociais com
firme e inusual intenção polêmica
("Texto para Discussão 1248", no site do Ipea, www.ipea.gov.br, menu "Publicações", opção "Textos
para Discussão"). O documento,
muito crítico dos críticos do INSS e
do salário mínimo, deve servir de
subsídio para o Plano Plurianual
do governo para 2008-2011.
Assinados por vários técnicos do
instituto, os textos em geral
apóiam políticas do governo Lula.
Criticam os meios de comunicação
por condescenderem com os argumentos de quem deplora o aumento de gastos sociais. "O confronto
entre despesas não-financeiras e as
destinadas ao serviço da dívida torna-se objeto de ampla cobertura da
mídia, repercutindo as posições
dos credores", escreve Ronaldo
Garcia. Garcia lembra também
que, em 15 anos, o setor público
transferiu fundos equivalentes a
1,5 vez o PIB para os credores do
Estado (instituições financeiras,
fundos e gestores de fundos da
classe média e rica).
Os documentos politizam um
debate que em geral se apresenta
como uma discussão apenas técnica entre "especialistas". Lembram
informações em geral obliteradas
na discussão típica, "mainstream",
de políticas sociais. Recordam que
a parcela da população economicamente ativa que contribui para a
Previdência era de 55,6% em 1980,
caindo para 40,6% em 2004, o que
reduz a arrecadação do INSS e aumenta seu déficit, texto de Guilherme Delgado, para quem a proposta típica de reforma da Previdência significa a "desconstrução
completa" da seguridade social do
país.
José Carlos Jr. e Roberto Gonzalez observam que não há estudos
empíricos conclusivos sobre efeitos negativos dos aumentos do salário mínimo sobre a formalização
do trabalho -pelo contrário, pois
têm havido aumentos do salário
mínimo e de formalização, nos últimos anos.
Todos concordam que o debate
típico sobre programas sociais é
unilateral, dominado pelo "fiscalismo" (por quem olha só a contabilidade do gasto e não vê efeitos positivos, civilizatórios e econômicos,
da despesa social). Dizem que, com
minirreformas pontuais, o INSS é
sustentável. Que, em ambiente de
expectativas econômicas positivas,
aumentos do mínimo e do gasto
social, desde que mais planejados,
não prejudicam contas de governo
e empresas.
Falta no texto um exame mais
detido de temas como o efeito do
aumento do gasto sobre a carga tributária e dessa sobre a informalidade. Mas os técnicos do Ipea propõem pesquisas para elucidar melhor seus argumentos. Estamos à espera.
vinit@uol.com.br
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