Melhora no mercado de trabalho formal eleva arrecadação e reduz saldo negativo

Previdência registra déficit de R$ 2,56 bi, queda de 15,4% ante novembro de 2006; no ano, saldo negativo é de R$ 41,713 bi

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um novo recorde na arrecadação das receitas previdenciárias e a estabilidade nos gastos com aposentadorias e pensões permitiram à Previdência Social fechar novembro com o menor déficit do ano.
No mês passado, o saldo negativo ficou em R$ 2,56 bilhões -o menor resultado desde dezembro de 2006.
Os dados refletem o mercado de trabalho formal, que bate recordes consecutivos na geração de postos. Quanto mais as empresas contratam com carteira assinada, mais cresce a arrecadação da Previdência.
O déficit de novembro foi 5,4% inferior ao de outubro. Em relação a novembro do ano passado, a queda foi ainda maior: 15,4%. "É um excelente resultado e nos ajuda na estabilização das contas da Previdência. A arrecadação líquida foi a maior da história como conseqüência do bom desempenho do mercado de trabalho e dos avanços da Receita Federal do ponto de vista de gestão", disse o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Entre as despesas, os gastos com benefícios apresentaram pequena redução de 1% em relação ao mês anterior. Na comparação com novembro de 2006, no entanto, há ligeiro crescimento no gasto de 2,8%.
"As despesas ficaram bastante estáveis", afirma o secretário, acrescentando que, em novembro, houve redução no número dos benefícios conhecidos como auxílio-doença. Desde 2005, o governo adota medidas para conter o crescimento na concessão desses benefícios.

Ritmo acelerado
A Previdência acumula déficit de R$ 41,713 bilhões no ano. Pelo segundo mês seguido, o saldo do ano ficou abaixo do registrado em igual período do ano anterior (R$ 42,356 bilhões). Na avaliação de Schwarzer, isso ocorreu porque as receitas crescem em um ritmo mais acelerado. Enquanto a arrecadação líquida variou 9,2% no ano, as despesas expandiram-se 6,3%.
"A arrecadação tem crescido quase o dobro do PIB [Produto Interno Bruto]. Já as despesas estão próximas do PIB", disse o secretário. Ele calcula que 2007 deve terminar com déficit global de R$ 46,8 bilhões a R$ 47 bilhões. A estimativa anterior era de R$ 44,4 bilhões. O aumento deve-se à antecipação para este mês do pagamento de 8,5 milhões de aposentados que recebem até um salário mínimo (R$ 380).
Essas pessoas receberiam os benefícios somente em janeiro, mas, para desafogar as agência bancárias, o governo ampliou o calendário em cinco dias, antecipando os pagamentos. A medida valerá para os demais meses a partir de agora.
Diante das perspectivas do mercado de trabalho, Schwarzer acha que 2008 será marcado por melhora significativa no quadro geral da Previdência. Também há boa expectativa com relação a micro e pequenas empresas. Elas contribuem para a Previdência dentro das regras do Simples (pagamento simplificado de impostos).


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