Prejuízo do governo de MG é estimado em R$ 400 milhões

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Operação da Receita Estadual e do Ministério Público de Minas Gerais prendeu ontem sete pessoas acusadas de pertencer à chamada "máfia dos grãos", que teria causado prejuízo ao Tesouro mineiro de ao menos R$ 400 milhões em fraudes fiscais.
O rombo de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), segundo a Promotoria, foi gerado por dois tipos de fraude, entre atacadistas, corretoras e armazéns.
Na primeira, soja, milho e sorgo eram comprados de produtores mineiros e revendidos a indústrias. Para não pagar tributos, atacadistas simulavam comprar os mesmos produtos de empresas de fachada em Goiás, Mato Grosso, Tocantins, São Paulo e no Distrito Federal, por meio de notas fiscais e créditos inexistentes de ICMS.
A evasão fiscal trazia altos lucros às integrantes do suposto esquema, que, segundo a Promotoria, "prejudicavam as empresas sérias do setor pela concorrência desleal".
Em outra fraude, atacadistas simulavam a exportação de grãos com documentos falsos, gerando créditos de ICMS, comercializados com indústrias que, ao pagar os tributos, abatiam os créditos recebidos das empresas da suposta quadrilha.
A base da suposta quadrilha era o Triângulo Mineiro, principalmente as cidades de Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba, Araguari, Patrocínio, Patos de Minas, Nova Ponte, Santa Juliana, Araxá e Perdizes.
A Operação Celeiro teve apoio da Polícia Militar mineira e do Banco Central. Foi o primeiro desdobramento de denúncia à Justiça mineira no dia 14, envolvendo 58 pessoas no suposto esquema de fraudes.
Elas representam cerca de 75 empresas suspeitas, que trabalham com compra e venda de grãos, sobretudo milho e soja. Além dos sete presos, mais 11 acusados tinham mandados de prisão expedidos pela Justiça.
Para o MP, houve crime contra a ordem tributária, uso de documentos falsos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Além do rombo estimado de R$ 400 milhões, a Receita mineira já inscreveu na dívida ativa R$ 347 milhões devidos pelas empresas envolvidas no esquema sob investigação.
Foram apreendidos cerca de R$ 550 mil, documentos, jóias e 3.820 toneladas de grãos.


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