DA SUCURSAL DO RIO

As despesas do governo federal no setor de cultura subiram de 14,4% em 2003 para 16,7% em 2005. Os gastos públicos consolidados na área cultural das três esferas de governo aumentaram de 0,19% em 2003 para 0,2% em 2005. O total de gastos públicos com o setor cultural foi de R$ 2,4 bilhões em 2003 para R$ 3,1 bilhões em 2005, de acordo com o IBGE.
"O aumento dos gastos federais com cultura foram destinados principalmente à área de formação e aos editais públicos. Faltam indicadores mais precisos. Não acho que o principal problema do setor seja a falta de recursos, mas sim conseguir elaborar políticas consistentes", disse Celso Frateschi, presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes).
Os governos estaduais respondem por 36% (contra 31,7% em 2003) das despesas, mas os municipais continuaram a ser a esfera que mais gastou com cultura: 47,2% em 2005 (contra 54% em 2003). Mesmo com a queda percentual dos municípios, o valor absoluto cresceu de R$ 1,27 bilhão para R$ 1,48 bilhão em 2005.
A despesa per capita do governo com cultura cresceu 31,6% de 2003 a 2005, passando de R$ 12,91 para R$ 16,99 ao ano. A região Centro-Oeste concentra os maiores gastos por habitante, de R$ 39,31, e avançou 52,8%. A região Sudeste vem em seguida, com despesa de R$ 17,78 e alta de 20,3%. Em 2005, o Sul foi a área que recebeu menos investimentos, de R$ 11,90 por pessoa-foram R$ 10,38 em 2003.
Os gastos do governo federal estão divididos entre oito órgãos. A maior parte, do Ministério da Cultura, cresceu de R$ 90,7 milhões em 2003 para R$ 132,8 milhões em 2005. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) contribuiu com R$ 116,3 milhões na última apuração, contra R$ 101,7 milhões em 2003. A despesa do Fundo Nacional de Cultura passou de R$ 46,9 milhões para R$ 116,3 milhões.
A distribuição dos gastos da esfera estadual com cultura mostrou que São Paulo e Bahia foram os Estados com maior participação nas despesas. São Paulo registrou aumento de 28,2% em 2003 para 28,6% em 2005 e a Bahia, queda de 10,6% para 10,1%. (RA)


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