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Congressistas incluem emendas de última hora
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para salvar as próprias
emendas individuais, deputados e senadores incluíram
emendas e erratas de última
hora no texto do Orçamento
2009. Os congressistas já haviam conseguido, mesmo em
tempos de crise econômica
internacional, aumentar em
25% o valor das próprias
emendas.
Com a ajuda do relator-geral, senador Delcídio Amaral
(PT-MS), o governo havia inserido um mecanismo que
permitia remanejar os recursos reservados às emendas
-coletivas e individuais-
para cobrir eventuais despesas correntes (por exemplo,
manutenção e funcionamento da máquina administrativa do governo) e também
gastos relativos ao PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento).
Deputados do DEM identificaram na errata apresentada na manhã de ontem o
que chamaram de uma "armadilha" e conseguiram
poupar as emendas individuais na votação.
Eles alteraram o texto,
permitindo tirar recursos
previstos em emendas coletivas do excesso de arrecadação ou da reserva de contingência para cobrir despesas
com custeio.
"Queriam criar um orçamento novo, feito por meio
de decretos. Orçamento não
pode ser alterado por decreto, nem mesmo para recompor o PAC como a ministra
Dilma Rousseff [Casa Civil]
queria", disse o deputado José Aleluia (DEM-BA), que
brigou no plenário para modificar o texto elaborado pelo
governo federal.
Ainda assim, o texto do Orçamento de 2009 aprovado
ontem vai permitir que o governo recomponha, durante
a execução orçamentária, os
cortes nas despesas de custeio que forem efetuadas pelo Congresso.
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