FREDERICO VASCONCELOS
da Reportagem Local

O custo de manutenção da velha estrutura sindical patronal brasi leira está sendo questionado pelas bases: ainda sem maior alarde, empresas da indústria e do comér cio estão protestando contra o au mento de até 200% na contribui ção sindical para o ano de 1998.
A majoração foi estabelecida -sem maior transparência- a partir de entendimento entre as confederações nacionais da indús tria, do comércio e dos transpor tes, no final do ano passado.
Alega-se que era necessário com pensar parte da defasagem que te ria ocorrido a partir de 1989, quan do as contribuições passaram a ser corrigidas pelo MVR (Maior Valor de Referência), até 1991, e, desde então, pela Ufir.
A contribuição sindical é pro porcional ao capital social da em presa, que paga de acordo com uma tabela progressiva a partir da aplicação de alíquotas.
As tabelas com o aumento foram enviadas às federações, que repas saram os valores aos sindicatos.
O prazo de pagamento, pelas empresas, encerra-se no próximo dia 31. A contribuição é recolhida anualmente pelas empresas à Cai xa Econômica Federal.
A reação contrária das empresas gerou outro tipo de cobrança, no sentido inverso: pressionadas por sindicatos, as federações estariam pedindo explicações às confedera ções sobre os critérios que foram adotados.
Embora o aumento maior atinja empresas que contribuem com va lores ínfimos, muitos empresários estão reclamando da forma como a mudança foi decidida, sem maior discussão com o conjunto das entidades.
A obrigatoriedade do pagamen to é contestada. A sindicalização não é compulsória, mas na prática as empresas precisam comprovar o recolhimento da contribuição para poder exportar, importar e se habilitar em licitações públicas.

Pressão de baixo
O assunto vinha sendo mantido com certa reserva dentro das enti dades de classe. Alguns presiden tes de sindicatos evitam protestar abertamente -pois parte da con tribuição mantém os próprios sin dicatos-, mas se sentem descon fortáveis, pois o aumento é critica do em suas próprias empresas.
A primeira manifestação aberta de protesto contra o aumento par tiu dos empreiteiros de obras pú blicas de São Paulo, na última sex ta-feira.

Crítica pública
Segundo Paulo Godoy, presi dente da Apeop, o aumento, "além de onerar todas as empre sas, desrespeita grosseiramente a política antiinflacionária".
Godoy diz que a medida está na contramão do esforço para redu ção dos custos de produção.
"A medida reflete e busca revi gorar o cartorialismo custoso e au toritário da velha estrutura de rela ções capital/trabalho, contrapon do-se ao processo de simplificação e modernização dessas relações", disse Godoy.
Em Brasília, a CNI informa que a presidência da entidade deverá distribuir carta às empresas ou di vulgar nota oficial.
A CNC (Confederação Nacional do Comércio) informa que o au mento foi decidido, em assembléia realizada em novembro pelo Sico mércio (entidade que reúne sindi catos do comércio) e que este ano seriam recuperados 44% dessa perda.



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