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CUSTO BRASIL
Confederações aumentam em até 200% contribuição a ser paga até dia 31; empreiteiros lideram protesto
Taxa sindical triplica; empresas reagem
FREDERICO VASCONCELOS
da Reportagem Local
O custo de manutenção da velha
estrutura sindical patronal brasi
leira está sendo questionado pelas
bases: ainda sem maior alarde,
empresas da indústria e do comér
cio estão protestando contra o au
mento de até 200% na contribui
ção sindical para o ano de 1998.
A majoração foi estabelecida
-sem maior transparência- a
partir de entendimento entre as
confederações nacionais da indús
tria, do comércio e dos transpor
tes, no final do ano passado.
Alega-se que era necessário com
pensar parte da defasagem que te
ria ocorrido a partir de 1989, quan
do as contribuições passaram a ser
corrigidas pelo MVR (Maior Valor
de Referência), até 1991, e, desde
então, pela Ufir.
A contribuição sindical é pro
porcional ao capital social da em
presa, que paga de acordo com
uma tabela progressiva a partir da
aplicação de alíquotas.
As tabelas com o aumento foram
enviadas às federações, que repas
saram os valores aos sindicatos.
O prazo de pagamento, pelas
empresas, encerra-se no próximo
dia 31. A contribuição é recolhida
anualmente pelas empresas à Cai
xa Econômica Federal.
A reação contrária das empresas
gerou outro tipo de cobrança, no
sentido inverso: pressionadas por
sindicatos, as federações estariam
pedindo explicações às confedera
ções sobre os critérios que foram
adotados.
Embora o aumento maior atinja
empresas que contribuem com va
lores ínfimos, muitos empresários
estão reclamando da forma como
a mudança foi decidida, sem
maior discussão com o conjunto
das entidades.
A obrigatoriedade do pagamen
to é contestada. A sindicalização
não é compulsória, mas na prática
as empresas precisam comprovar
o recolhimento da contribuição
para poder exportar, importar e se
habilitar em licitações públicas.
Pressão de baixo
O assunto vinha sendo mantido
com certa reserva dentro das enti
dades de classe. Alguns presiden
tes de sindicatos evitam protestar
abertamente -pois parte da con
tribuição mantém os próprios sin
dicatos-, mas se sentem descon
fortáveis, pois o aumento é critica
do em suas próprias empresas.
A primeira manifestação aberta
de protesto contra o aumento par
tiu dos empreiteiros de obras pú
blicas de São Paulo, na última sex
ta-feira.
Crítica pública
Segundo Paulo Godoy, presi
dente da Apeop, o aumento,
"além de onerar todas as empre
sas, desrespeita grosseiramente a
política antiinflacionária".
Godoy diz que a medida está na
contramão do esforço para redu
ção dos custos de produção.
"A medida reflete e busca revi
gorar o cartorialismo custoso e au
toritário da velha estrutura de rela
ções capital/trabalho, contrapon
do-se ao processo de simplificação
e modernização dessas relações",
disse Godoy.
Em Brasília, a CNI informa que a
presidência da entidade deverá
distribuir carta às empresas ou di
vulgar nota oficial.
A CNC (Confederação Nacional
do Comércio) informa que o au
mento foi decidido, em assembléia
realizada em novembro pelo Sico
mércio (entidade que reúne sindi
catos do comércio) e que este ano
seriam recuperados 44% dessa
perda.
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