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Saiba o que é a contribuição
da Reportagem Local
A contribuição sindical dos
empregados e das empresas
consta da CLT, a Consolidação
das Leis do Trabalho, de 1º de
maio de 1943.
A contribuição surge, assim,
no bojo da legislação paterna
lista que marcou a partir de en
tão as relações trabalhistas no
Brasil.
Na época, vivia-se o final da
ditadura de Getúlio Vargas.
A contribuição sindical é
equivalente a uma importância
proporcional ao capital social
da empresa.
A quantia é definida median
te aplicação de alíquotas, con
forme tabela progressiva.
O objetivo da progressivida
de é cobrar mais das empresas
com maior capacidade de pa
gamento. As pequenas empre
sas pagam menos.
Divisão do bolo
A contribuição sindical é re
colhida anualmente, em janei
ro, pelas empresas, à Caixa
Econômica Federal.
O bolo arrecadado é poste
riormente repartido: 60% dos
recursos voltam para os sindi
catos, 20% vão para o Ministé
rio do Trabalho (conta espe
cial, emprego e salário), 15%
para as federações e 5% para as
confederações.
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