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Exportador argentino
faz críticas ao Brasil
LÉO GERCHMANN
De Buenos Aires
A Cera (Câmara de Exportadores
da República Argentina) está acusando o Brasil de colocar em prática aquilo que ela define como
"barreiras paratarifárias".
Ou seja, o Brasil estaria criando,
na prática, empecilhos a importações provenientes da Argentina semelhantes a barreiras tarifárias.
Esses empecilhos ocorrem, segundo a entidade argentina, por
meio de uma licença que é solicitada na alfândega brasileira desde
dezembro. A Cera pediu ao governo brasileiro que excetue dessa solicitação os países integrantes do
Mercosul. Os produtos mais atingidos são laticínios, eletrodomésticos e químicos.
A Divisão do Mercosul do Itamaraty informou ontem em Brasília
que não existe nenhum pedido de
licença de importação de produtos
proveniente de outros países do
bloco preso no Siscomex (Sistema
Integrado de Comércio Exterior).
A licença de importação é exigida para a entrada de produtos controlados por outros ministérios,
além do MICT (Indústria, Comércio e Turismo). É o caso de armamentos e parte dos produtos agrícolas, por exemplo.
As regras para a obtenção da licença foram consolidadas em dezembro pelo Departamento de Comércio Exterior do MICT.
Segundo a diretora de relações
internacionais da Cera, Rosario
Solari, as autoridades brasileiras
alegam estar ocorrendo casos de
subfaturamento.
Os exportadores argentinos afirmam que chegou a ocorrer espera
de até seis dias para que mercadorias conseguissem entrar em território brasileiro.
A Divisão do Mercosul confirmou que houve problemas na entrada de produtos lácteos argentinos no dia 24 de dezembro e nos
primeiros dias de janeiro.
"Em momentos nos quais existem severas turbulências no mercado internacional, o Mercosul
deve demonstrar uma ação conjunta que elimine qualquer decisão capaz de implicar insegurança
jurídica sobre os protocolos firmados" disse Solari.
As exportações para o Brasil são
estratégicas para a economia argentina. A bom andamento dessas
exportações, que representam
30% das vendas externas, é decisivo para a economia local.
O secretário da Indústria e Comércio da Argentina, Alieto Guadagni, afirmou que não há nenhum problema relevante nas exportações.
Colaborou a Sucursal de Brasília
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