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OUTRO LADO
Autuações nos postos cresceram 81% em um ano, afirma agência
DA REPORTAGEM LOCAL
A ANP admite que seu setor de
fiscalização não cruza os dados do
levantamento de preços com o de
qualidade de combustíveis para
tentar identificar as fraudes, mas
diz que isso passará a ser feito.
"Esse cruzamento não é tão
simples. A agência está ainda
montando um sistema", afirma
Luiz Augusto Horta Nogueira, diretor-técnico da agência. Ele diz
que a fiscalização da ANP considera principalmente a qualidade
do combustível. O levantamento
de preços é "levado em conta",
diz, mas não sistematicamente.
As fiscalizações nos postos de
gasolina estão crescendo ano a
ano, diz a ANP. No ano passado, a
agência efetuou 22.290 fiscalizações, que resultaram em 9.632 autuações e 1.246 interdições de postos -crescimento de 38%, 81% e
74%, respectivamente, na comparação com 2001. Do total de autuações em 2002, 1.961 ocorreram
por conta de adulteração.
Nogueira diz que a agência pode
autuar os postos devido a má qualidade dos produtos, utilização de
equipamentos inadequados e falta de documentação para cadastro. "Se o posto trabalha com nota
fria ou não recolhe imposto é um
problema da Receita Federal."
Em dezembro, por meio de convênios com universidades, a ANP
analisou 7.141 amostras de gasolina. Desse total, 426 amostras
(5,9%) apresentaram problemas.
Em 2001, esse percentual chegou a
9,2% e, em 2000, a 12,5%. As multas por irregularidades variam de
R$ 5.000 a R$ 5 milhões.
O diretor-técnico da ANP admite que o mercado brasileiro de
combustíveis é muito disputado e
complicado de fiscalizar. "Quando há distorções de preços por
causa de impostos que não são
pagos devido à obtenção de liminares, não é possível autuar."
Muitas vezes, diz ele, a gasolina
é de primeira e está à venda por
preço baixo porque a carga foi
roubada, o que não cabe à agência
tomar providências. Mas a ANP
afirma que já começou a firmar
parcerias com secretarias de Fazenda estaduais -já existe um
acordo, por exemplo, com a secretaria do Estado de Pernambuco- para combater as irregularidades do mercado.
(FF)
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