DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dívida contraída pelo governo federal por meio da emissão de títulos públicos cresceu 11% ao longo de 2004, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central. Em dezembro passado, o total de papéis em circulação no país somava R$ 811,97 bilhões, valor R$ 80,5 bilhões maior do que o registrado no final de 2003.
O aumento da dívida foi conseqüência das taxas de juros fixadas pelo BC no período. Dos títulos públicos negociados no mercado em dezembro, 52,51% eram corrigidos pela taxa Selic -que encerrou 2004 em 17,75% ao ano.
Ainda assim, o maior endividamento do governo foi visto como "razoável" pelo coordenador-geral da Dívida Pública do Tesouro, Paulo Valle. "[Um crescimento de] 11% é razoável, é o custo de captação do Tesouro. O estoque [de títulos] variou menos que a Selic", afirmou.
Segundo Valle, o fato de o crescimento da dívida ter ficado abaixo da variação da Selic deve ser visto como positivo. Em 2004, o Tesouro tinha por objetivo manter o total de títulos públicos em circulação no mercado na faixa entre R$ 820 bilhões e R$ 880 bilhões -o resultado ficou, portanto, abaixo do previsto.
Além dos juros, a dívida foi afetada pelos chamados "esqueletos", ou seja, pelo reconhecimento de dívidas antigas. Só em dezembro, o Tesouro emitiu cerca de R$ 7,5 bilhões em títulos para cobrir o buraco deixado pelo FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais), mecanismo criado para cobrir o saldo devedor de contratos de financiamento da casa própria fechados até 1993.
Por outro lado, as contas do governo foram beneficiadas pela queda do dólar. Em dezembro de 2003, 22,06% dos títulos públicos em circulação no país eram corrigidos pelo câmbio. No mês passado, essa proporção havia recuado para 9,86%.
Essa queda é explicada por dois fatores. Por um lado, a própria queda do dólar reduz o saldo total da dívida, uma vez que o valor dos títulos é atrelado diretamente à moeda dos EUA. Além disso, a valorização do real permitiu ao BC resgatar boa parte dos papéis cambiais negociados no mercado.
Os papéis cambiais costumam ser vendidos no mercado em momentos de maior nervosismo. A idéia é estimular os investidores a trocar suas compras de dólares por aplicações em títulos cambiais. Com isso, se reduziria a pressão sobre a cotação da moeda norte-americana, que tende a disparar em momentos de incerteza.
Quando a cotação do dólar cai, porém, ocorre o inverso: o BC, em vez de vender, recompra os papéis cambiais que já foram emitidos anteriormente. Em 2004, o total resgatado foi de US$ 27,8 bilhões.
Com isso, a dívida pública fica menos vulnerável a variações da taxa de câmbio, o que, em tese, favorece o equilíbrio das contas do governo.
Apesar da melhora no perfil da dívida, o prazo do endividamento do governo continua abaixo do esperado. Em dezembro, os títulos públicos em circulação no país tinham prazo médio de vencimento de 28,1 meses, enquanto o Tesouro esperava que isso pudesse, pelo menos, ultrapassar os 30 meses.
Quanto menor o prazo da dívida, pior para o governo, pois na impossibilidade de refinanciar esses compromissos, eles teriam que ser pagos num espaço curto de tempo.


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