Apenas Guarulhos e Viracopos registraram superávit no período entre 2002 e 2007

Aeroporto de Campinas é um dos que o governo pretende conceder à iniciativa privada neste ano, ao lado do Tom Jobim (Rio)

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

Estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que, de 2002 a 2007, considerando a depreciação de ativos, apenas dois aeroportos de São Paulo registraram superávit ao longo de todo o período: Guarulhos e Viracopos. A pesquisa de Eduardo Fiuza afirma que esses dois aeroportos foram os únicos que não receberam nenhum tipo de subsídio cruzado (ou seja, se sustentavam sozinhos) em seis anos.
Viracopos é um dos dois aeroportos que o governo planeja conceder à iniciativa privada neste ano. O outro é o Tom Jobim, no Rio de Janeiro, que tem campanha favorável do governo do Estado. O levantamento sobre o modelo de privatização ficou a cargo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ainda não foi concluído.
A Infraero reconhece que, dos 67 aeroportos que administra, somente uma parcela é rentável. Nas contas da estatal, 15 são superavitários. A lista inclui Guarulhos, Viracopos, Congonhas, Curitiba, Confins, Tom Jobim, Salvador, Brasília, Vitória e Porto Alegre, entre outros.
A estatal já manifestou o receio de que a privatização deixe a empresa apenas com aeroportos deficitários. De acordo com a pesquisa, existe subsídio cruzado também entre as diferentes atividades da estatal.
Fiuza afirma, no entanto, que a privatização é viável, desde que se defina um marco regulatório antes do edital e que se garanta que esses aeroportos contribuirão para a solvência do atual sistema Infraero. "Os resultados são uma fotografia do momento presente. Na hora que privatizar, é preciso definir quem está competindo com cada aeroporto. Outro gestor pode explorar de forma diferente e obter receita maior."

Competitividade
Para Paulo Bittencourt Sampaio, consultor em aviação, há vontade política no governo para privatizar Viracopos e Tom Jobim neste ano e o interesse de grupos privados mostra a viabilidade da operação. Ele também concorda que é fundamental estimular a competitividade entre terminais.
"Quem ficar com Viracopos não pode ficar com Guarulhos. Quem ficar com Tom Jobim não pode ficar com Santos Dumont. É preciso criar formas de obter tarifas diferenciadas oferecidas pelos arrendatários."
Uma das dificuldades encontradas para detectar a existência de subsídios cruzados é a própria contabilidade da Infraero. A empresa não faz a depreciação dos investimentos. Atualmente, os investimentos entram como despesa da Infraero, pois são apropriados como ativos da União de uma só vez e só lá são depreciados.
Os testes consideraram a depreciação de ativos e incluíram também análises da receita líquida menos os custos diretos e indiretos do aeroporto. Além disso, foram analisados os efeitos dos custos diretos e indiretos da sede. Um dos aspectos que beneficiam Guarulhos e Viracopos é a alta realização de movimento de carga, atividade mais rentável do que o movimento de passageiros.
O pesquisador conclui que há baixa rentabilidade nos negócios explorados pela Infraero e que ela precisa de mais autonomia. Afirma ainda que as atas do conselho de administração indicam elevada interferência política nas decisões da estatal.
Procurada pela reportagem, a Infraero se limitou a afirmar que o estudo reflete a opinião acadêmica do autor e que não faria comentários específicos sobre o trabalho.


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