SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central teve um lucro de R$ 31,3 bilhões em 2003, mas esse resultado reflete apenas a melhora dos indicadores econômicos que aconteceu no ano passado em relação ao ano de 2002. O balanço do BC foi aprovado ontem pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
O lucro do primeiro semestre, de R$ 24,2 bilhões, já foi transferido para o Tesouro Nacional. Do lucro restante, o BC ficou com R$ 1,8 bilhão para executar as suas atividades. Outros R$ 5,3 bilhões serão repassados para o Tesouro dentro de dez dias.
Esses valores que são repassados para o Tesouro só podem ser utilizados para abatimento da dívida pública. Na prática, porém, o dinheiro fica depositado na conta única do Tesouro porque o resgate da dívida depende de outras condições, como a estratégia de emissão de títulos do governo.
Em 2002, o BC teve um resultado negativo de R$ 17,2 bilhões porque houve uma crise de confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os seus compromissos. Um dos motivos citados para essa crise foi a eleição presidencial.
No ano passado, houve valorização do real de 18,23%. Com isso, o BC teve um lucro de R$ 18,6 bilhões com os contratos feitos com o mercado para garantir cotações futuras do dólar. Outros R$ 16,3 bilhões de lucro foram registrados pela valorização dos títulos que estão na carteira do BC.
Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o BC passou a ter restrições para a emissão de títulos públicos. Esse é um dos motivos pelos quais o CMN autorizou que o BC ficasse com uma parte dos lucros do ano passado.
Como o BC tem mais ativos em dólar do que dívidas e houve valorização do real, a correção cambial foi responsável por um prejuízo de R$ 9,7 bilhões no balanço. Mas a remuneração das reservas internacionais e dos títulos públicos gerou R$ 7,2 bilhões.
De acordo com o BC, quatro bancos que receberam ajuda do governo a partir de 1995 no Proer (Programa de Apoio à Reestruturação Bancária) renderam cerca de R$ 6 bilhões em 2003. A parte saudável desses bancos foi vendida e a ruim foi liquidada pelo BC.
A administração de bancos em liquidação rendeu um pouco no ano passado, mas a dívida com o BC ainda é de R$ 23 bilhões. O BC não acredita que vá receber cerca de R$ 6,6 bilhões desse total porque os créditos são classificados de "duvidosos". Mas em 2002 esses créditos eram de quase R$ 9 bilhões.
Ao liquidar os bancos beneficiados com o Proer, o BC fica com as dívidas, mas também com bens e créditos da instituição. Quando consegue receber parte dos créditos ou vender bens, os recursos são usados para o pagamento das dívidas, incluído o BC.
Outra forma de obter receita na administração das instituições liquidadas é por meio da valorização de títulos e papéis que estavam na carteira de investimento desses bancos.


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