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ENERGIA 1
Equador quer anular contrato de exploração com Petrobras
FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS
A Procuradoria-Geral do
Equador determinou ontem
ao Ministério de Energia e
Minas do país a abertura de
processo administrativo sobre a anulação de um contrato de exploração de um bloco
de petróleo da Petrobras,
que teria feito uma transferência ilegal de ações. A empresa nega irregularidades.
Em entrevista coletiva, o
procurador-geral, Xavier Garaicoa, disse haver provas de
que a Petrobras transferiu
40% das ações do bloco 18 à
empresa japonesa Teikoku
sem autorização prévia do
governo equatoriano. "A
transferência se deu antes da
aceitação do Ministério (...).
O que se apresentava como
uma carta de intenção, como
uma proposta, já havia sido
efetuado e realizado. Isso é
motivo para a anulação [do
contrato]", afirmou em declarações reproduzidas pela
imprensa local.
Com a notificação, o ministério, que também já vinha investigando a operação
de forma paralela, deverá notificar a Petrobras para apresentar a defesa antes de tomar uma decisão final.
A Petrobras, em nota divulgada pela subsidiária no
Equador, afirma que a transferência de ações à Teikoku
foi aprovada pelo ministério
em janeiro de 2007 -dias
antes da posse do atual presidente, o esquerdista Rafael
Correa. Segundo a empresa,
a operação teve também o
respaldo formal, na época, da
estatal PetroEcuador e da
própria procuradoria.
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