Para ministra, Senado deve retomar proposta que preserva royalties do petróleo para Estados produtores

Sérgio Lima/Folha imagem

Dilma Rousseff, após reunião do Conselho da Petrobras

EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Antes de participar de sua última reunião como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lamentou a aprovação na Câmara do Deputados da emenda que propõe a divisão dos royalties do petróleo de forma igual entre todas as unidades da Federação.
Para a pré-candidata do PT à Presidência, a chamada emenda Ibsen é inconstitucional e deve ser alterada no Senado em favor da proposta original enviada pelo governo ao Congresso, que preservava a remuneração superior aos Estados produtores.
"Uma coisa que chama a atenção é que a Constituição prevê que os Estados produtores ou que tenham algum equipamento relativo ao processo de exploração sejam contemplados diferenciadamente", afirmou Dilma. "Infelizmente perdemos essa votação. Agora nós estamos esperando [que não seja aprovada no Senado], em vista do fato de que há sem sombra de dúvidas uma falha."
Além dos rendimentos da exploração do pré-sal, a polêmica emenda também altera o atual marco regulatório redividindo o bolo dos royalties dos postos de petróleo já licitados e em operação. Em meio às diversas manifestações contra a proposta aprovada pelos deputados, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), chegou a chorar em público.
De acordo com a ministra, apesar de o governo federal ter encaminhado o projeto ao Congresso em regime de urgência, Lula teria tentado evitar que o assunto royalties fosse tratado neste ano para que não seja discutido em meio às "emocionalidades que cercam essa questão em ano eleitoral".
Segundo Dilma, o presidente não trabalha com a hipótese da manutenção da mudança polêmica e, consequentemente, com uma eventual necessidade de veto. "Esperamos no Senado que isso seja revertido e se busque um consenso, que é muito melhor que uma disputa fratricida entre Estados."
Conselheira da Petrobras desde 2003, quando assumiu o Ministério de Minas e Energia, Dilma passou a presidência do colegiado para o ministro Guido Mantega (Fazenda). A vaga da ministra será ocupada pelo secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann.


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