São Paulo, terça-feira, 20 de abril de 2004

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PREVIDÊNCIA

Mudança contábil gera sobra que poderá elevar valor do mínimo

Déficit do INSS pode cair R$ 500 mi

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma mudança contábil no caixa da Previdência Social poderá reduzir o déficit do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em R$ 500 milhões neste ano, o que abriria espaço orçamentário para o governo conceder um reajuste maior para o salário mínimo a partir de 1º de maio.
Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, desde o mês passado o INSS mudou a sistemática de provisionamento de recursos para o pagamento de aposentadorias e pensões.
"A alteração contábil pode fazer com que no final do ano o déficit, que seria de R$ 29,5 bilhões, fique menor. Esses recursos podem ter outra utilidade. Vai depender do impacto do salário mínimo e do salário-família", disse o secretário.
Em outras palavras, o governo pode aproveitar a mudança para reduzir os gastos da Previdência em R$ 500 milhões neste ano ou usar essa margem para conceder um reajuste maior para o salário mínimo. A previsão é que nos próximos dias seja tomada uma decisão sobre o novo mínimo.

Várias simulações
Nos estudos técnicos, há várias simulações, desde o aumento de R$ 240 para R$ 270 até R$ 300. Além disso, o governo pretende reajustar de R$ 13,48 para até R$ 25 o salário-família como forma de compensar um aumento real modesto para o salário mínimo.
Schwarzer explicou que, no mês passado, o INSS mudou a forma de contabilizar os gastos com benefícios. Por conta da mudança no calendário de pagamento dos aposentados a partir deste mês (passaram a receber até o quinto dia útil, em vez de até o décimo dia útil), a Previdência passou a provisionar os recursos para aposentadorias e pensões no próprio mês do pagamento.
Dessa forma, no último dia de março não foi necessário provisionar recursos para o pagamento do dia 1º de abril. A mudança contábil reduziu em R$ 522 milhões os gastos do INSS em março com o pagamento de benefícios aos aposentados e pensionistas.


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