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PREVIDÊNCIA
Mudança contábil gera sobra que poderá elevar valor do mínimo
Déficit do INSS pode cair R$ 500 mi
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma mudança contábil no caixa da Previdência Social poderá
reduzir o déficit do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em
R$ 500 milhões neste ano, o que
abriria espaço orçamentário para
o governo conceder um reajuste
maior para o salário mínimo a
partir de 1º de maio.
Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer,
desde o mês passado o INSS mudou a sistemática de provisionamento de recursos para o pagamento de aposentadorias e pensões.
"A alteração contábil pode fazer
com que no final do ano o déficit,
que seria de R$ 29,5 bilhões, fique
menor. Esses recursos podem ter
outra utilidade. Vai depender do
impacto do salário mínimo e do
salário-família", disse o secretário.
Em outras palavras, o governo
pode aproveitar a mudança para
reduzir os gastos da Previdência
em R$ 500 milhões neste ano ou
usar essa margem para conceder
um reajuste maior para o salário
mínimo. A previsão é que nos
próximos dias seja tomada uma
decisão sobre o novo mínimo.
Várias simulações
Nos estudos técnicos, há várias
simulações, desde o aumento de
R$ 240 para R$ 270 até R$ 300.
Além disso, o governo pretende
reajustar de R$ 13,48 para até R$
25 o salário-família como forma
de compensar um aumento real
modesto para o salário mínimo.
Schwarzer explicou que, no mês
passado, o INSS mudou a forma
de contabilizar os gastos com benefícios. Por conta da mudança
no calendário de pagamento dos
aposentados a partir deste mês
(passaram a receber até o quinto
dia útil, em vez de até o décimo
dia útil), a Previdência passou a
provisionar os recursos para aposentadorias e pensões no próprio
mês do pagamento.
Dessa forma, no último dia de
março não foi necessário provisionar recursos para o pagamento
do dia 1º de abril. A mudança contábil reduziu em R$ 522 milhões
os gastos do INSS em março com
o pagamento de benefícios aos
aposentados e pensionistas.
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