MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Se as perdas relacionadas com a Previdência não forem consideradas, o reajuste do salário mínimo, hoje em R$ 240, vai elevar o caixa da administração pública, especialmente de Estados e municípios.
A conclusão é do economista Marcio Pochmann, secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo, que calculou que, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, R$ 0,24 a mais entram nos cofres públicos sob a forma de impostos indiretos.
Isso porque, segundo ele, as famílias que ganham até um salário mínimo não poupam, mas consomem. O raciocínio é que, se o mínimo aumentar, o consumo -e conseqüentemente o pagamento de impostos indiretos sobre esses produtos- também sobe.
"Como as famílias que serão beneficiadas pelo aumento estão isentas do Impostos de Renda e poucas possuem algum patrimônio, pode-se considerar a tributação indireta como a única forma de imposto que incide sobre esse grupo."
Para fazer esses cálculos, o economista considerou um ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) médio de 14%, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 3% na composição da cesta dessas famílias, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 6% e PIS/Pasep de 1,3%.
Estados e municípios seriam os grandes beneficiários do aumento, diz ele, porque o ICMS é um imposto estadual, repassado para cidades por meio de fundos de participação.
Segundo Pochmann, são cerca de 22 milhões de trabalhadores que recebem até um salário mínimo no país.


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