LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) anunciou formalmente ontem um conjunto de cinco medidas voltadas para o fortalecimento da indústria, sobretudo as empresas exportadoras. Conforme a Folha já havia noticiado, a principal delas prevê a suspensão do pagamento de PIS e Cofins sobre novos investimentos que destinem 80% ou mais da produção para o exterior.
Segundo o ministro, essa medida representará de 12% a 20% de redução de custo sobre os investimentos e ajudará o país a atrair capitais estrangeiros direcionados à produção. Furlan disse que não se trata de isenção fiscal e que, mencionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não haverá perda de arrecadação.
Lula teria dito, segundo Furlan, que "ninguém abre mão daquilo que não tem". Ou seja, como os benefícios valerão somente para novos investimentos, o governo não perderia arrecadação sobre operações industriais já em atividade. "Sem esse incentivo, poderíamos perder esses investimentos para outros países", ressaltou.
As iniciativas, qualificadas por Furlan de "MP do bem", constarão de medida provisória que será assinada por Lula somente após a viagem que fará, na semana que vem, ao Japão e à Coréia do Sul. A idéia inicial era que fosse editada antes da viagem, mas ele explicou que faltavam alguns pontos a serem acertados. Assim, os técnicos dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e do Planejamento terão tempo para concluir os últimos ajustes.
O ministro, que integrará a comitiva de Lula, disse que mesmo assim já apresentará as novas medidas aos empresários japoneses e sul-coreanos como atrativos da economia brasileira.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, calcula-se que os países em desenvolvimento receberão US$ 330 bilhões em investimentos estrangeiros diretos de 2004 a 2008.
As medidas foram anunciadas durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão e integrado por governo, empresários e sindicalistas. Lula ainda teria ontem um jantar com os integrantes do Conselhão.

As medidas
Na verdade, os incentivos à exportação foram divididos em dois blocos. Pelo primeiro, as empresas não recolherão PIS e Cofins sobre a compra de máquinas, equipamentos e instrumentos a serem usados em novos projetos que destinem 80% ou mais de suas vendas anuais ao mercado externo.
Isso vale tanto para empresas que queiram iniciar atividade no país como para aquelas no mercado interno já instaladas que façam novos investimentos produtivos.
Pelo segundo bloco, o mesmo benefício valerá, por cinco anos, para empresas exportadoras de programas de computador e de prestação de serviços de tecnologia da informação.
Um terceiro ponto prevê outros incentivos fiscais para micro, pequenas e médias empresas ligadas ao desenvolvimento de novas tecnologias. Os detalhes só deverão ser anunciados com a edição da MP após a viagem de Lula.
No ano passado, governo permitiu que os créditos tributários relativos a PIS, Cofins e CSLL gerados pela depreciação de equipamentos pudessem ser abatidos dos impostos a pagar num prazo de dois anos, e não mais em quatro, como valia anteriormente. Essa concessão, contudo, acabava neste ano. Para a CSLL, o governo estendeu o prazo até 2006. Para PIS e Cofins, tornou o prazo de dois anos definitivo.
A última medida foi a confirmação do programa batizado de PC Conectado, pelo qual será zerada a cobrança de PIS e Cofins sobre a comercialização de microcomputadores para o consumidor final com preço de até R$ 2.500.
Furlan anunciou também o envio de um projeto de lei ao Congresso que prevê uma séria de medidas para reduzir a burocracia para criar a fechar empresas no país.


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