PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse ontem que chegou o "momento de o Brasil repensar suas normas cambiais", criadas no passado para "reter" dólares no país, quando havia escassez da moeda, diferentemente do que ocorre hoje.
Para Meirelles, porém, a atual abundância de dólares no Brasil -que provoca a queda da cotação- não tem relação com as altas taxas de juros, que atraem investidores estrangeiros e irrigam o mercado com a moeda americana. O motivo, segundo ele, é o grande fluxo de entrada de divisas por causa da alta das exportações.
"Os fluxos de moeda externa no Brasil estão altamente influenciados pelo saldo comercial e pelo investimento direto", afirmou Meirelles, em palestra no Congresso do Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças).
Segundo o presidente do BC, "fala-se muito" sobre "até que ponto as taxas de juro no Brasil atraem muito capital", reduzindo a cotação do dólar.

Saldo comercial
Em 12 meses até abril, o saldo comercial estava em US$ 45 bilhões. São justamente os exportadores os maiores críticos da desvalorização do dólar, que reduz a rentabilidade das vendas externas.
Para conter o recuo do dólar, o presidente do BC defendeu a alteração na legislação que regula o câmbio. "O Brasil teve durante muitas décadas uma estrutura normativa que visava reter dólares no país. O que acontece é que hoje está numa situação totalmente inversa [de excesso de dólares]", avalia.
Quase tudo que estava a alcance do BC, diz Meirelles, já foi feito, como unificar os mercados de câmbio no início de 2005. A maior parte das mudanças agora, diz, tem de ser na legislação vigente.
Meirelles disse ainda que já tramita no Congresso proposta de alterar a estrutura normativa do mercado de câmbio. Uma das idéias em análise, diz, é permitir aos exportadores a manutenção de contas em dólar no exterior ou mesmo no Brasil -possibilidade que gera ainda dúvidas sobre sua legalidade no âmbito da regulamentação do Sistema Financeiro Nacional. "É uma discussão pertinente e válida, mas não há decisão ainda tomada", disse o presidente do BC.
Atualmente, todo exportador tem de trazer os dólares para o país e convertê-los obrigatoriamente em real mesmo que tenha de pagar em seguida uma importação em moeda norte-americana, o que o faz ir novamente ao mercado para trocar os reais obtidos na exportação por dólares. Isso aumenta os custos com intermediação financeira.
Na avaliação de Meirelles, há ainda "uma correlação" entre a queda do risco país e a apreciação do real.
Em sua palestra, Meirelles fez ainda uma defesa da política monetária do BC, dizendo que "o Banco Central, em qualquer país do mundo, principalmente nos que adotam o regime de metas de inflação, não tem tanta latitude quanto parece para determinar a taxa de juros".
De acordo com Meirelles, a definição da taxa está relacionada ao comportamento das taxas de juros futuras (180 e 360 dias), projetadas pelo mercado de acordo com a expectativa de inflação.
"Essa é a taxa que influencia a atividade econômica. Em qualquer lugar do mundo em que o Banco Central baixou artificialmente as taxa de juros, o mercado subiu as taxas porque previa um aumento de inflação, o que levou a contração econômica. Por isso temos de nos ater à realidade", afirmou.
Segundo Meirelles, não há nenhuma "distorção" no fato de os juros futuros estarem mais baixos do que a taxa básica Selic. "É absolutamente o que deveria ser num momento em que a inflação está convergindo para as metas."


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