DA SUCURSAL DO RIO

O advogado Luis Leonardo Cantidiano, 53, será o novo presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A Folha apurou que ele aceitou o convite feito, na semana passada, pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan. Ele assumirá o cargo assim que for sabatinado pelo Senado.
Cantidiano será o 15º presidente em 25 anos de história da CVM, mas o primeiro com mandato fixo de cinco anos, conforme determina a nova Lei das Sociedades Anônimas. A transição no comando da entidade já começou, de modo informal, pois o futuro presidente já está se reunindo com o atual, José Luiz Osório, para conhecer os problemas e as prioridades da casa.
Formado em direito pela antiga Universidade do Estado da Guanabara, Cantidiano foi diretor da CVM de março de 1990 a fevereiro do ano seguinte. Atualmente, é sócio de um dos mais conhecidos escritórios de advocacia comercial do Rio, o escritório Motta, Fernandes Rocha Associados, que atende grandes empresas.
Se a indicação for confirmada pelo Senado, ele terá de se desligar do escritório, embora possa continuar como sócio.
Com a nova Lei das S.A., a CVM adquiriu uma estrutura semelhante a das agências reguladoras. A diretoria, composta por quatro membros, terá mandato fixo. Como o vencimento dos mandatos não podem coincidir, e Cantidiano assumirá com cinco anos de gestão pela frente, a primeira diretoria nomeada com aprovação do Senado terá mandatos com vencimento escalonado de um a quatro anos, para permitir a renovação anual de um diretor.
Desde o início do ano, José Luiz Osório -que é cunhado do presidente do BC, Armínio Fraga- vinha manifestando vontade de deixar a presidência da CVM.
Cantidiano deverá se declarar impedido de julgar processos de investigação na CVM que envolvam seus ex-clientes do escritório de advocacia. Um desses casos é o processo de investigação de supostas irregularidades na superintendência de Relações com Empresas, aberto em março.
O então superintendente, Fábio Fonseca, cedido à CVM, foi devolvido ao BC e três gerentes foram afastados. O afastamento do grupo estaria ligado a problemas enfrentados pelo grupo Suzano para aprovar a cisão das atividades de petroquímica e celulose.
Cantidiano, que assessorou a Suzano no processo, teve de recorrer ao presidente da CVM para conseguir a aprovação, quatro dias antes do término legal. Pessoas próximas a Cantidiano dizem que ele já afirmou que vai se declarar impedido para participar do julgamento deste processo.



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