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TELES EM CRISE
Governo já teria aprovado decisão, que depende agora da Anatel
Telefonia fixa pode ter regra relaxada
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para evitar o repasse integral do
IGP-DI -30,05%- aos consumidores, como previsto nos contratos, as concessionárias de telefonia fixa pedem ao governo regras menos rígidas que só estão
disponíveis hoje para as operadoras de telefonia celular.
O Ministério das Comunicações
já aprovou a idéia, segundo apurou a Folha, mas caberá à Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações) a palavra final. Segundo
a LGT (Lei Geral de Telecomunicações), é a agência que negocia
os aumentos de preços.
A Folha apurou que um dos
pleitos das concessionárias é a redução do prazo para suspensão
da linha quando há inadimplência. A estagnação da economia e o
aumento nas tarifas de assinatura
fizeram aumentar o número de
inadimplentes.
Hoje, os donos de telefone fixo
que estiverem inadimplentes só
têm sua linha cortada definitivamente após 90 dias da interrupção do pagamento.
Com a telefonia celular, são apenas 75 dias. Esses 15 dias de diferença serviriam como margem de
manobra para as operadoras, permitindo às concessionárias reduzir gastos e, consequentemente,
evitar o repasse dos custos para o
reajuste deste ano.
Além da equiparação ao serviço
móvel na questão dos inadimplentes, as concessionárias de telefonia fixa fizeram outros pedidos ao governo, todos analisados
por secretários técnicos dos ministérios da Fazenda, da Justiça e
das Comunicações.
As sugestões são mantidas sob
sigilo para evitar cobranças da sociedade na etapa de negociação.
Hoje, o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Marcos
Bafutto, reúne-se com representantes das empresas para analisar
o impacto dos pedidos nas tarifas.
Para evitar aumentos nos índices de inflação de uma só vez, o
governo vem negociando há duas
semanas com as concessionárias.
Se os contratos fossem cumpridos
à risca, as empresas poderiam solicitar o aumento com base no
IGP-DI acumulado dos últimos
12 meses -30,05%.
O governo quer um reajuste entre 14% e 17% em julho e o restante no começo do próximo ano.
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