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São Paulo, sexta-feira, 20 de junho de 2003

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TELES EM CRISE

Governo já teria aprovado decisão, que depende agora da Anatel

Telefonia fixa pode ter regra relaxada

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para evitar o repasse integral do IGP-DI -30,05%- aos consumidores, como previsto nos contratos, as concessionárias de telefonia fixa pedem ao governo regras menos rígidas que só estão disponíveis hoje para as operadoras de telefonia celular.
O Ministério das Comunicações já aprovou a idéia, segundo apurou a Folha, mas caberá à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a palavra final. Segundo a LGT (Lei Geral de Telecomunicações), é a agência que negocia os aumentos de preços.
A Folha apurou que um dos pleitos das concessionárias é a redução do prazo para suspensão da linha quando há inadimplência. A estagnação da economia e o aumento nas tarifas de assinatura fizeram aumentar o número de inadimplentes.
Hoje, os donos de telefone fixo que estiverem inadimplentes só têm sua linha cortada definitivamente após 90 dias da interrupção do pagamento.
Com a telefonia celular, são apenas 75 dias. Esses 15 dias de diferença serviriam como margem de manobra para as operadoras, permitindo às concessionárias reduzir gastos e, consequentemente, evitar o repasse dos custos para o reajuste deste ano.
Além da equiparação ao serviço móvel na questão dos inadimplentes, as concessionárias de telefonia fixa fizeram outros pedidos ao governo, todos analisados por secretários técnicos dos ministérios da Fazenda, da Justiça e das Comunicações.
As sugestões são mantidas sob sigilo para evitar cobranças da sociedade na etapa de negociação. Hoje, o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Marcos Bafutto, reúne-se com representantes das empresas para analisar o impacto dos pedidos nas tarifas.
Para evitar aumentos nos índices de inflação de uma só vez, o governo vem negociando há duas semanas com as concessionárias. Se os contratos fossem cumpridos à risca, as empresas poderiam solicitar o aumento com base no IGP-DI acumulado dos últimos 12 meses -30,05%.
O governo quer um reajuste entre 14% e 17% em julho e o restante no começo do próximo ano.


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