MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pouco mais de um mês do prazo final para mandar ao Congresso o PPA (Plano Plurianual), o governo decidiu concentrar os investimentos públicos onde falta interesse à iniciativa privada, como obras de saneamento básico. O plano prevê investimentos para o período de 2004 a 2007 e conterá a fórmula do "espetáculo do crescimento" prometido por Luiz Inácio Lula da Silva.
Por falta de dinheiro, obras de infra-estrutura em transportes e até a construção e a administração de hospitais serão oferecidas à iniciativa privada. O Estado, sob Lula, entrará como uma espécie de inquilino ou cliente de "leasing" desses projetos, informa o chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda, 52.
"Suponha que o Ministério da Saúde queira construir um hospital e não tenha dotação", disse Miranda em entrevista à Folha. "Então, faz um consórcio entre uma construtora e uma empresa de administração hospitalar, elas vão ao mercado -o BNDES pode dar garantias se não tiverem recursos próprios-, fazem o investimento e pode haver um contrato para construção e administração do hospital por 15 anos. O governo paga um "aluguel", como se fosse o leasing de um carro."
Além das garantias do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o governo prepara um cardápio de engenharias financeiras (as parcerias entre os setores público e privado) para atrair os empresários.
"Dada a restrição fiscal, os recursos orçamentários vão ser basicamente destinados a duas coisas: às políticas sociais, obviamente, e ao financiamento de alguns projetos de infra-estrutura que não têm rentabilidade e, portanto, não interessam de imediato ao setor privado", resume.

Simulações
Economista formado pela PUC do Rio, mestre e doutor pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Miranda fez simulações sobre o efeito de distribuição de renda e aumento do consumo de massas no novo modelo de desenvolvimento. Com R$ 6 bilhões investidos em programas de transferência de renda aos pobres e crescimento de 3,5% da economia em 2004, será possível aumentar em 13% o consumo de pão e em 7% o consumo de remédios, aposta.
Além dos recursos orçamentários limitados e de parcerias com a iniciativa privada, setores do governo desenvolvem ainda um projeto paralelo para usar recursos do BNDES e de fundos de pensão de estatais em obras.
O BNDES realizou um levantamento geral dos projetos de infra-estrutura existentes no país, num total de US$ 280 bilhões em obras já definidas. A idéia é selecionar quais desses projetos poderiam ser implementados até 2006 com recursos do banco e dos fundos.
Apresentado na quinta-feira a Lula, aos ministros e a presidentes de fundos de pensão de estatais, o projeto foi recebido com ressalvas pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, e bombardeado por um economista do próprio BNDES, Eriksom Teixeira Lima. Segundo o economista, o projeto traz um debate "estéril e histérico" porque "terá efeito absolutamente zero" para a economia brasileira e não ajudará na integração regional. Segundo ele, a proposta parece com "a velha história dos militares nos anos 70" (ocupação da Amazônia).