DA FOLHA ONLINE

A mudança na alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) elevou a carga tributária para 52% das empresas brasileiras, segundo levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria). No caso das grandes empresas, esse percentual chega a 69%.
A alíquota foi elevada de 3% para 7,6% em fevereiro passado, quando a cobrança deixou de ser cumulativa, ou seja, sobre todas as etapas da cadeia produtiva.
A expectativa era que uma medida compensasse a outra, sem aumento da carga tributária. A partir de maio, a contribuição passou também a ser cobrada, juntamente com o PIS (Programa de Integração Social) sobre todos os produtos importados.
A pesquisa da CNI mostrou que apenas 19% das empresas tiveram redução da carga fiscal com a nova Cofins, enquanto 29% continuam recolhendo o mesmo valor.
Além disso, 77% das empresas disseram que as mudanças não cumpriram o seu principal objetivo, que era trazer uma melhor distribuição da carga tributária.
A pesquisa foi realizada com 1.297 empresas -1.097 pequenas e 200 grandes, que informaram à CNI se houve aumento no valor pago em relação à Cofins.
A Cofins é uma contribuição que incide sobre o faturamento mensal das empresas e sua receita é destinada às áreas de saúde, assistência e previdência social.
Segundo a CNI, o fim da cumulatividade da Cofins era uma antiga reivindicação da indústria, mas, da forma como foi implementada, frustrou o empresariado (a alíquota deveria ter aumentado para cerca de 6% a 6,5%).
Os setores mais prejudicados pela mudança foram a indústria mecânica (68% registraram aumento da carga), de bebidas (68%) e de material de transporte (62%). Os setores que tiveram menos empresas pagando mais Cofins foram mobiliário (25%), couros e peles (30%), madeira (32%) e borracha (38%). O número de empresários que está pagando menos impostos ficou abaixo de 50% em todos os setores.

"Pior lado"
Além de criticar a elevação da Cofins, os empresários afirmaram que taxar as importações foi "o pior lado" da mudança. Segundo a pesquisa, 50% é contra o tributo sobre importados e apenas 16% se manifestaram favoravelmente.
O objetivo da medida era dar "isonomia tributária" em relação aos produtos produzidos no Brasil. Mas os resultados, segundo os empresários, foram o aumento dos custos das matérias-primas importadas, da burocracia com as importações e dos custos. Menos de 10% disseram que o objetivo do governo foi alcançado.
O aumento nos custos das matérias-primas, que também deixa os produtos brasileiros mais caros, foi apontado como o principal problema dessa medida para 64% das pequenas e médias empresas e para 42% das grandes.
Os benefícios com as mudanças só foram apontados em duas situações. Entre as pequenas e médias empresas, pouco mais da metade disse ter havido melhor distribuição da carga. Dentre as grandes empresas, 57% afirmaram ter havido desoneração nas exportações por conta do fim da cumulatividade -78% dessas empresas são exportadoras.

Arrecadação recorde
Embora a Receita Federal conteste a tese de que houve aumento da carga tributária, a Cofins tem sido um dos destaques em termos de arrecadação neste ano.
Foram R$ 40,5 bilhões recolhidos até julho das empresas não-financeiras (dados corrigidos pela inflação), um aumento de 22,47% em relação aos sete primeiros meses de 2003.
O resultado elevou a participação do tributo sobre o total arrecadado em mais de dois pontos percentuais -de 19,53% em 2003 para 21,87% neste ano.


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