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COMBUSTÍVEIS
Substituição de óleo por gás em termelétricas reduziria subsídio pago por consumidor, mas Estados impõem entrave
Rede de gasodutos na região Norte deve baratear a energia
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A queima de combustível para a
geração de energia em usinas termelétricas no Norte do país é uma
das principais fontes de arrecadação dos Estados da região. A dependência do ICMS cobrado na
venda de óleo para a geração de
energia é um entrave político e
econômico ao desenvolvimento
de soluções mais baratas, eficientes e menos poluentes.
Por ano, todos os consumidores
de energia do país pagam aproximadamente R$ 3,5 bilhões para financiar o consumo de óleo das
termelétricas dos Estados que
compõem o chamado "sistema
isolado": Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas e Amapá. O subsídio, chamado de CCC (Conta
Consumo de Combustíveis), onera a conta de luz. Na tarifa cobrada pela Eletropaulo, por exemplo,
esse subsídio corresponde a 4%
do valor cobrado do consumidor.
Segundo cálculos da Aneel
(Agência Nacional de Energia Elétrica), com a conclusão de duas
obras importantes para a região
-gasoduto Coari (AM)-Manaus
(AM) e linha de transmissão Jauru (MT)-Vilhena (RO)-, a CCC
poderia cair para pouco menos de
R$ 1 bilhão por ano, proporcionando uma redução média na tarifa de energia de cerca de 3%.
As obras oferecem redução de
custos por dois motivos. Um é o
preço do gás, bem menor que o
do óleo. Cálculos da agência reguladora indicam que o MWh (megawatt-hora) gerado com óleo
combustível custe cerca de R$ 420
no sistema isolado. Esse valor
passaria a ser algo entre R$ 30 e R$
40 quando as termelétricas trocarem o óleo pelo gás. O uso do gás
também é subsidiado pelo consumidor, mas o valor do encargo
passaria a ser bem menor.
O outro motivo é a ligação dos
Estados do Acre e de Rondônia ao
Mato Grosso e, daí, ao resto do
país. Esses Estados deixariam de
compor o sistema isolado e passariam a estar conectados ao sistema interligado, ou seja, teriam
acesso a energia mais barata produzida no resto do país. A linha de
transmissão permitiria eliminar a
geração de energia térmica em
Porto Velho (RO) e em Rio Branco (AC) e nas pequenas cidades
no entorno das duas capitais.
"O valor do subsídio é significativo, e há uma distorção. O consumidor da região Norte não tem sinal de preço que indique o valor
da energia que ele está consumindo", diz Jerson Kelman, diretor-geral da Aneel. "É do interesse do
país [a conclusão das obras], mas
é uma situação complexa, porque
não se deve tirar da equação o
problema fiscal dos Estados."
Para o ministro de Minas e
Energia, Silas Rondeau, agora é o
momento de tratar do assunto. "É
a hora de enfrentar essa questão
do sistema isolado. O primeiro
grande momento vai ser a substituição do óleo combustível em
Manaus pelo gás de Urucu. Com
isso, nós já temos uma redução
brutal no custo de produção energia", afirmou.
A Petrobras começou a construção do gasoduto Coari (AM)-Manaus (AM) em maio. O duto terá
385 quilômetros de extensão e
abastecerá a capital do Estado
com 5,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia, o bastante para
gerar aproximadamente 800
MW. Essa energia é suficiente para abastecer a cidade e outros sete
municípios atravessados pelo traçado do gasoduto. Se houver aumento de demanda, o gasoduto
poderá transportar até 10,5 milhões de metros cúbicos de gás
por dia.
O gás é produzido no campo de
Urucu (AM), e o trecho Urucu-Coari já existe. A conclusão da
obra está prevista para o final de
2006, a um custo de aproximadamente US$ 525 milhões.
Já a construção da linha de
transmissão Jauru (MT)-Vilhena
(RO)-Pimenta Bueno (RO)-Ji Paraná (RO), com aproximadamente 610 quilômetros de extensão, é
mais polêmica e vem enfrentando
resistências desde o início de seu
projeto, principalmente do governo do Acre. Sua licitação nem sequer está prevista para o próximo
lote de linhas a serem concedidas
pelo governo, em setembro.
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