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COMBUSTÍVEIS
Dependência de arrecadação com tributos sobre termelétricas dificulta implantação de sistemas mais baratos de energia
Perda dos Estados iria a R$ 288,3 mi ao ano
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As obras previstas para a construção de gasoduto na região
Norte afetam principalmente o
caixa de Acre, Rondônia e Amazonas, que podem ter perdas de
R$ 288,3 milhões por ano, a partir
de 2007.
No Amazonas, a arrecadação de
ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no
ano passado foi de aproximadamente R$ 2,612 bilhões. Desse total, cerca de R$ 230 milhões
(8,8%) vieram da tributação de
ICMS sobre o consumo de óleo
das termelétricas.
Em 2006, a arrecadação total do
Estado deverá aumentar para R$
2,850 bilhões, e o consumo de
óleo deverá ser responsável por
R$ 250 milhões. Em 2007, com o
gasoduto Coari-Manaus em funcionamento, a arrecadação com o
combustível das termelétricas cairá para R$ 50 milhões por ano, de
acordo com os números do Ministério de Minas e Energia. Uma
perda potencial de R$ 200 milhões por ano.
A Secretaria de Fazenda do Estado projeta números menores,
mais ainda assim significativos:
perda de R$ 120 milhões por ano,
em estudo feito pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa). O Estado deverá tentar negociar algum
tipo de compensação com o governo federal para a perda de arrecadação com o ICMS.
Nos Estados do Acre e de Rondônia, a arrecadação de ICMS somada foi de R$ 1,304 bilhão em
2004. Desse total, R$ 112 milhões
(8,6%) vêm da tributação sobre o
consumo de óleo das termelétricas. Em 2006, a arrecadação total
deverá chegar a R$ 1,460 bilhão, e
o consumo de óleo contribuirá
com R$ 125 milhões.
Kyoto
Com as obras, o total arrecadado com combustível para as termelétricas cairia para R$ 36,7 milhões em 2007. O potencial de perda é de R$ 88,3 milhões por ano.
O governo federal estuda, ainda
em caráter preliminar, a possibilidade de obter créditos de carbono, por meio dos mecanismos
previstos no Protocolo de Kyoto,
a fim de compensar a perda financeira dos Estados. Isso seria possível porque os Estados estariam
deixando de queimar combustíveis fósseis e, portanto, de emitir
gás carbônico.
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