FABIANA FUTEMA
DA FOLHA ONLINE

A Vasp deve dar início na próxima semana a um plano de enxugamento do quadro de pessoal. A medida, segundo o presidente do comitê interventor da Vasp, Raul Levino de Medeiros, tem o objetivo de preparar a companhia para o processo de recuperação judicial -solicitado em julho. Ele espera que a Justiça aceite o pedido de recuperação até o começo de setembro.
Antes disso, o comitê interventor precisa adequar o quadro de funcionários ao processo de recuperação. Segundo ele, a lei determina que a empresa mantenha em dia o pagamento das dívidas contraídas após a concessão da recuperação, como o pagamento da folha de pessoal. O problema, diz Medeiros, é que a Vasp tem uma folha de pagamento "fictícia": são cerca de 4.900 funcionários. Mas cerca de 4.700 foram afastados do trabalho e estão sem receber salários desde dezembro.
Segundo ele, a empresa não tem como regularizar o pagamento desses funcionários, pois está sem voar desde janeiro. A solução seria demitir a maior parte deles. Medeiros não quis quantificar o número de funcionários que serão cortados. "Devemos manter, num primeiro momento, apenas os funcionários que continuaram trabalhando e ajudando a empresa a se recuperar."
O interventor disse que a situação dos demais funcionários também é ilegal, já que a CLT não permite que um funcionário fique afastado por mais de 30 dias. Depois desse período, o funcionário tem que retornar ao trabalho ou ser demitido.
Para regularizar a situação, o comitê interventor deve publicar na próxima semana edital convocando os funcionários a comparecer à empresa. Essa regularização, na prática, significará a demissão dos funcionários afastados.
""Essa medida poderá ser até um alívio para muitos funcionários, que estão com suas carteiras [de trabalho] vinculadas à Vasp, já começaram a trabalhar em outros lugares, mas não podem ser registrados", disse o interventor.
Reginaldo Alves de Souza, o Mandu, representante do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo no processo de intervenção, confirma que há funcionários da Vasp nessa situação. "É um caso complicado: o funcionário fica sem receber, mas não pode trabalhar para outra empresa. Se quiser ser contratado de novo, tem de tirar nova carteira, o que é ilegal."

Recuperação
Medeiros disse que a Vasp pretende recontratar os demitidos à medida que retomar as atividades. "Ninguém quer demitir mão-de-obra tão especializada como a da Vasp." O plano de recuperação da Vasp prevê a recuperação da licença para operar o transporte aéreo de passageiros e de cargas. "Vamos negociar com o DAC [Departamento de Aviação Civil] a recuperação das linhas que foram cassadas."
Segundo ele, a Vasp pedirá que o DAC inspecione a frota da companhia, que pretende começar a voar ainda neste ano, com 20 aviões.
Numa outra frente, o plano da empresa também prevê a prestação de serviços de manutenção de aviões para outras companhias. Como a empresa está sob intervenção, há dúvidas sobre a legalidade da prestação de serviços.
A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, disse que não foi informada da decisão da Vasp de demitir seus funcionários.
"O comitê interventor tem poder para isso. Mas o sindicato pode recorrer na Justiça."


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