CARLOS ALBERTO DE SOUZA
da Agência Folha, em Montevidéu

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse ontem que o governo vai lançar um programa de medidas fiscais depois das eleições, no caso da vitória do presidente Fernando Henrique Cardoso.
"O objetivo do programa é a geração continuada de superávits primários para estabilizar a relação entre a dívida do setor público e o PIB (Produto Interno Bruto)." Ele fez questão de dizer que "não se trata de um pacote que provocará surpresa na população depois de um longo fim-de-semana".
"O governo não tomará, porém, nenhuma medida de fundo até outubro próximo, quando ocorrerá a eleição", afirmou. "Se FHC vencer, o governo deve definir com clareza o programa fiscal de longo prazo. É possível alcançar o objetivo desejado com as medidas."
Normalmente evasivo, Pedro Malan não costuma antecipar medidas. como fez ontem em Montevidéu, no Uruguai. Ele não revelou detalhes das medidas. Disse apenas que o programa vai durar do próximo ano até 2001, ou seja, três dos quatro anos do eventual segundo mandato.
Malan fez as declarações em palestra a cerca de 500 empresários e executivos uruguaios, na Associação dos Dirigentes de Marketing, falando em português e espanhol.
Após enumerar qualidades do Real, admitiu que o Brasil também enfrenta problemas, citando o déficit público e o desequilíbrio no balanço de pagamentos.
O ministro descartou mudanças imediatas e afirmou que o país deverá crescer mais. "Não faremos aceleração da economia em curto prazo. Tenho certeza de que futuramente o país terá crescimento maior do que os 2% deste ano."
O ministro afastou a hipótese de mudança na política cambial e implantação de medidas protecionistas.
Em entrevista a jornalistas após a palestra, declarou que "o déficit público consolidado -atualmente de 7% do PIB, ou seja, cerca de US$ 60 bilhões- é um dos grandes desafios do governo".
Disse também que não estava fazendo um anúncio, o que, segundo ele, teria de acontecer no Brasil.
Sobre o processo de privatização, afirmou que "terá continuidade a fim de que as empresas públicas contribuam menos para a consolidação do déficit".
Pedro Malan retornou ao Brasil depois de passar dois dias na capital uruguaia, onde reuniu-se com o presidente Julio Maria Sanguinetti e com os ministros Luis Mosca (Economia e Finanças) e Didier Opertti (Relações Exteriores).

Ajuste fiscal
Depois de tentar sem sucesso equilibrar as contas públicas nos últimos quatro anos, a equipe econômica concluiu que o ajuste fiscal terá de ser feito necessariamente nos próximos anos.
Embora ninguém use o termo pacote econômico, o governo sabe que terá de adotar medidas para melhorar o resultado das contas públicas a partir de 1999.
A idéia é que o déficit nominal -que inclui as despesas com juros- caia para algo entre 3% e 3,5% do PIB até o ano 2002.
Para obter esse resultado, o governo espera conseguir o apoio dos deputados e senadores para concluir a votação da reforma da Previdência Social, prorrogar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), regulamentar a reforma administrativa e votar em 1999 uma reforma fiscal e tributária.
Também deverão ser enviadas ao Congresso Nacional propostas para alterar a legislação trabalhista. Ou seja, tudo irá depender das negociações políticas com deputados e senadores.
Se FHC for reeleito no primeiro turno, como indicam as pesquisas, o governo avalia que terá mais força para negociar.
Na área do Executivo, o governo não pretende conceder reajuste geral para os servidores públicos no próximo ano e o reajuste das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá ficar em apenas 3% em junho de 99.