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CURTO-CIRCUITO
Saneamento financeiro de empresas do Norte e Nordeste e plano de elevação do consumo estão em discussão
Governo estuda mais ajuda ao setor elétrico
CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO
O governo estuda mais um pacote de socorro ao setor elétrico: o
saneamento financeiro de sete
empresas das regiões Norte e
Nordeste -a maior parte delas,
estaduais federalizadas.
Além disso, foi decidido que um
novo programa de universalização do consumo de energia, com
custo estimado em R$ 5 bilhões,
será lançado em outubro. Ele será
subsidiado e não mais financiado.
"Vai ser subsídio, sim, aberto e
escancarado", disse a ministra de
Minas e Energia, Dilma Rousseff,
a respeito do novo plano de universalização. O governo espera
que, de 2004 a 2008, o programa
beneficie 10 milhões de pessoas.
A ministra disse que os custos
para a universalização deverão ser
arcados pelo governo federal, pelos Estados, pelas distribuidoras e,
possivelmente, pelos municípios.
Segundo ela, o novo programa é
uma nova versão do Luz do Campo, plano de eletrificação rural do
governo passado.
A outra iniciativa do governo
anunciada ontem pela ministra
de Minas e Energia, durante seminário no Rio de Janeiro, foi um
programa de saneamento de um
grupo de distribuidoras de energia elétrica que atuam nas regiões
Norte e Nordeste.
São a Eletroacre, a Ceron (Rondônia), a Ceam (Amazonas), a
Ceal (Alagoas) e a Cepisa (Piauí),
todas empresas estaduais que foram federalizadas com o objetivo
de serem privatizadas, mas que
acabaram não sendo vendidas.
Integram o grupo também os
sistemas independentes de Manaus (AM) e de Boa Vista (RR),
ambos pertencentes à Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás. A
Cemar, do Maranhão, privatizada, mas que está sob intervenção
federal, e a distribuidora do Amapá deverão também entrar no
programa.
Segundo a Eletrobrás, somente
as cinco empresas federalizadas
têm dívidas que somam cerca de
R$ 2 bilhões. Elas e as outras quatro citadas acima não entraram
no programa de capitalização do
setor lançado nesta semana e que
conta com uma linha de crédito
de R$ 3 bilhões do BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social).
A ministra disse que o programa ainda está em estudo e que
não seria possível dar detalhes.
Durante discurso, Rousseff afirmou que, se o saneamento das
empresas não resolver o problema dos mercados com problemas
estruturais, pode haver subsídio
para eles. Depois, em entrevista,
disse que não haverá subsídio a
empresas, mas aos consumidores.
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