DO ENVIADO ESPECIAL AO PARÁ

O Ministério Público Federal do Pará vai pedir à Justiça Federal a anulação das quatro audiências convocadas pelo Ibama e realizadas nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém. A ação civil pública será protocolada nesta semana. Segundo Daniel César Azeredo Avelino, procurador da República, comunidades indígenas e a sociedade civil não conseguiram participar da discussão do empreendimento.
Em Altamira, 150 índios presentes na audiência se retiraram do ginásio alegando não compreender a discussão do projeto. Em Belém, um acanhado auditório obrigou a Força Nacional de Segurança, chamada para apoio ao evento, a fechar o recinto. O MPF se retirou do encontro.

Funai
A Folha esteve na reunião entre dirigentes da Funai (Fundação Nacional do Índio) e índios no dia da audiência pública, em Altamira. Na ocasião, a Funai antecipou às comunidades locais parte do conteúdo de seu parecer técnico, que será divulgado até o fim do mês.
O parecer da Funai sobre Belo Monte inclui o pedido de novos estudos para avaliar os impactos sobre comunidades indígenas não estudadas -xipaias e kuruaias. A usina não alaga terras indígenas, mas o desvio do rio reduz o fluxo d'água nas terras do Paquiçambas e Araras da Volta Grande.
A instituição vai impor condições, como a regularização das terras indígenas. No entorno do projeto há nove territórios indígenas e uma área não reconhecida, os "jurunas do km 17". Outra exigência será o envolvimento do Congresso, para a chamada "oitiva indígena". Para a Funai, é o que manda o artigo 231 da Constituição.
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie, primeira a interpretar o artigo, não considerou necessária a oitiva indígena pela Congresso, apenas a garantia de participação das comunidades nas audiências públicas.


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