Carlos Lupi e centrais se reunirão com senadores para pedir retirada de emenda

Projeto de lei torna opcional o imposto sindical; ministro afirma que medida é tentativa de acabar com o sindicalismo

"DO AGORA"
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e representantes das centrais se reúnem na semana que vem com senadores para pedir que a emenda que torna opcional a contribuição sindical seja retirada do projeto de lei que reconhece as entidades, aprovado nesta semana na Câmara. O titular da pasta disse ontem que a inclusão da emenda é uma tentativa de acabar com o sindicalismo brasileiro.
"Colocar ônus para a sobrevivência das centrais é um crime", afirmou. Para o ministro e para as centrais, a emenda criará uma desigualdade de forças entre as organizações de trabalhadores e as patronais, que anualmente recebem R$ 12 bilhões da contribuição sindical obrigatória das empresas.
O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), autor da emenda, nega que tenha agido em interesse dos patrões. "O fim da contribuição obrigatória coroa uma luta pelo desatrelamento dos sindicatos do Estado", disse Carvalho. O deputado afirmou ainda que entregou ontem ao plenário um projeto de lei que extingue a obrigatoriedade da contribuição também para empregadores e autônomos.
Para Magnus Ribas Apostólico, superintendente de relações de trabalho da Federação Brasileira de Bancos, a decisão quanto ao pagamento ou não da contribuição deveria ser feita na votação da convenção coletiva de cada categoria.
O presidente do conselho de relações de trabalho da Confederação Nacional da Indústria, Dagoberto Lima Godoy, é contra a obrigatoriedade das contribuições dos trabalhadores e das empresas e vê lógica na emenda. "Para serem legítimos, os sindicatos têm de ser representativos, e não há sinal maior de representatividade do que o número de afiliados que um sindicato tem."
O imposto sindical é cobrado de forma compulsória desde a Era Vargas, e os empregados pagam o equivalente a um dia de trabalho por ano. Para ser facultativo, o projeto de lei precisa ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente.
Os sindicatos de trabalhadores podem perder receita de até R$ 754 milhões por ano se o imposto deixar de ser compulsório. Sem os recursos, sindicalistas e centrais estimam que 70% dos cerca de 15 mil sindicatos que existem no país perderiam a capacidade de se articular.


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