São Paulo, sábado, 20 de outubro de 2007

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Senado quer votação rápida de licença para mães

DA FOLHA ONLINE

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), pretende procurar na semana que vem o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir pressa na votação do projeto que amplia de quatro para seis meses o período de licença-maternidade. O projeto, aprovado ontem na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, seguiu para análise dos deputados.
"O projeto significa preparar melhor a criança para o futuro, o que não tem preço trabalhista. Vou falar com o presidente Chinaglia para dar tratamento especial à matéria", afirmou Viana.
A mudança será facultativa, mas a empresa que aderir à proposta terá a contrapartida de receber incentivos fiscais -com a possibilidade de descontar no cálculo do Imposto de Renda o valor integral da remuneração que a mãe recebia nos 60 dias de prorrogação da licença.
A autora do projeto, senadora Patrícia Saboya Gomes (PDT-CE), disse que a renúncia fiscal para a União poderá chegar a R$ 500 milhões anuais. Segundo ela, os gastos serão compensados com a melhoria da qualidade de vida das mulheres e crianças.


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