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MERCADO TENSO
Modelo de empréstimo em discussão condiciona liberação do dinheiro ao cumprimento de metas trimestrais
FMI admite que o ajuste trará recessão
MARTA SALOMON
MARCELO DIEGO
enviados especiais a Washington
Técnicos do FMI (Fundo Monetário Internacional) encarregados
de negociar as condições para a
ajuda financeira ao Brasil não descartam a possibilidade de uma recessão no país no próximo ano, em
consequência das medidas de ajuste da economia.
Desde sábado, a equipe comandada pela vice-diretora do departamento do hemisfério ocidental,
Teresa Ter-Minassian, discute
com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, e técnicos do governo brasileiro
um "rascunho" do programa econômico para o triênio 1999-2001.
É esse programa que vai credenciar o Brasil à ajuda do FMI, considerada pelo governo o principal
instrumento capaz de restabelecer
a confiança do mercado financeiro, reverter a chamada "crise de
credibilidade" pela qual passa o
país e colocar um fim à fuga de dólares.
A pedido do governo brasileiro,
os representantes do FMI evitam
fazer comentários sobre as fórmulas de aumento de arrecadação de
impostos e contribuições, além de
cortes nos gastos públicos. Técnicos do Fundo procurados pela Folha se limitaram a dizer que "não
há novidades".
Expectativa
A expectativa da equipe econômica é que, antes mesmo da assinatura de uma carta de intenções
com o Fundo, dirigentes da entidade manifestem apoio ao programa
econômico.
Mas isso não ocorrerá sem que os
técnicos do FMI tenham certeza de
que as medidas em estudo pelo governo serão capazes de produzir
um superávit primário (excluído o
pagamento de juros da dívida) de,
no mínimo, 2,5% do PIB (Produto
Interno Bruto) no setor público
em 1999. Algo em torno de R$ 20
bilhões.
Reduções de gastos públicos ou
aumento de impostos produzem
um efeito recessivo na economia,
em razão da queda de renda para
consumo e investimentos.
No caso brasileiro, esse efeito é
agravado pela manutenção dos juros em patamares muito elevados:
hoje as taxas mais baixas cobradas
no mercado estão em 40% anuais,
e a queda deve ser gradual ao longo
de 1999.
Incerteza
Até ontem o Fundo não havia definido exatamente que volume de
dinheiro estaria disponível para
uma futura ajuda financeira ao
Brasil. Fala-se em R$ 30 bilhões.
O aumento do capital do FMI em
US$ 17,9 bilhões, acertado entre o
governo e o Congresso dos EUA,
pode não ter repercussão imediata
na montagem do pacote de ajuda
ao Brasil, avaliam representantes
do Fundo.
Já representantes do governo
brasileiro entendem que as condições impostas pelo Congresso norte-americano para reforçar o capital do FMI não atingirão o país.
Condições
Entre as condições estão o aumento dos juros nos empréstimos,
a diminuição dos prazos de pagamento e o fim de restrições comerciais por parte dos países interessados na ajuda financeira da instituição.
A avaliação é que essas condições
serviram apenas para que parlamentares inicialmente contrários
ao aumento de capital do FMI pudessem justificar a mudança de
opinião e, por isso, não devem ser
levadas em consideração pela direção do Fundo.
Embora o governo brasileiro invista um "acordo diferente" com o
FMI, o modelo de empréstimo em
discussão prevê a liberação do dinheiro em parcelas, condicionadas
ao cumprimento de metas trimestrais de desempenho da economia.
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