São Paulo, terça, 20 de outubro de 1998

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MERCADO TENSO
Modelo de empréstimo em discussão condiciona liberação do dinheiro ao cumprimento de metas trimestrais
FMI admite que o ajuste trará recessão

MARTA SALOMON
MARCELO DIEGO
enviados especiais a Washington

Técnicos do FMI (Fundo Monetário Internacional) encarregados de negociar as condições para a ajuda financeira ao Brasil não descartam a possibilidade de uma recessão no país no próximo ano, em consequência das medidas de ajuste da economia.
Desde sábado, a equipe comandada pela vice-diretora do departamento do hemisfério ocidental, Teresa Ter-Minassian, discute com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, e técnicos do governo brasileiro um "rascunho" do programa econômico para o triênio 1999-2001.
É esse programa que vai credenciar o Brasil à ajuda do FMI, considerada pelo governo o principal instrumento capaz de restabelecer a confiança do mercado financeiro, reverter a chamada "crise de credibilidade" pela qual passa o país e colocar um fim à fuga de dólares.
A pedido do governo brasileiro, os representantes do FMI evitam fazer comentários sobre as fórmulas de aumento de arrecadação de impostos e contribuições, além de cortes nos gastos públicos. Técnicos do Fundo procurados pela Folha se limitaram a dizer que "não há novidades".

Expectativa
A expectativa da equipe econômica é que, antes mesmo da assinatura de uma carta de intenções com o Fundo, dirigentes da entidade manifestem apoio ao programa econômico.
Mas isso não ocorrerá sem que os técnicos do FMI tenham certeza de que as medidas em estudo pelo governo serão capazes de produzir um superávit primário (excluído o pagamento de juros da dívida) de, no mínimo, 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor público em 1999. Algo em torno de R$ 20 bilhões.
Reduções de gastos públicos ou aumento de impostos produzem um efeito recessivo na economia, em razão da queda de renda para consumo e investimentos.
No caso brasileiro, esse efeito é agravado pela manutenção dos juros em patamares muito elevados: hoje as taxas mais baixas cobradas no mercado estão em 40% anuais, e a queda deve ser gradual ao longo de 1999.

Incerteza
Até ontem o Fundo não havia definido exatamente que volume de dinheiro estaria disponível para uma futura ajuda financeira ao Brasil. Fala-se em R$ 30 bilhões.
O aumento do capital do FMI em US$ 17,9 bilhões, acertado entre o governo e o Congresso dos EUA, pode não ter repercussão imediata na montagem do pacote de ajuda ao Brasil, avaliam representantes do Fundo.
Já representantes do governo brasileiro entendem que as condições impostas pelo Congresso norte-americano para reforçar o capital do FMI não atingirão o país.

Condições
Entre as condições estão o aumento dos juros nos empréstimos, a diminuição dos prazos de pagamento e o fim de restrições comerciais por parte dos países interessados na ajuda financeira da instituição.
A avaliação é que essas condições serviram apenas para que parlamentares inicialmente contrários ao aumento de capital do FMI pudessem justificar a mudança de opinião e, por isso, não devem ser levadas em consideração pela direção do Fundo.
Embora o governo brasileiro invista um "acordo diferente" com o FMI, o modelo de empréstimo em discussão prevê a liberação do dinheiro em parcelas, condicionadas ao cumprimento de metas trimestrais de desempenho da economia.



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