Arrecadação sobe 12,3% em outubro, novo recorde para o mês; governo espera retração só em janeiro

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal espera que os efeitos da crise financeira mundial sobre a arrecadação só apareçam a partir de janeiro do ano que vem. A receita tributária é um indicador do ritmo de crescimento da economia, principalmente pelo recolhimento de tributos sobre o lucro das empresas.
Em outubro, a arrecadação bateu novo recorde, de R$ 65,49 bilhões, o que representa alta de 12,3% sobre o desempenho de outubro do ano passado. Depois de desacelerar em agosto e em setembro, a arrecadação voltou a subir no mês passado nos mesmos níveis do primeiro semestre.
No acumulado do ano, a alta no recolhimento de tributos foi de 10,33%, somando R$ 576,59 bilhões, mesmo sem a CPMF, extinta no último dia do ano passado.
"Os indicadores tributários não mostram sinais de desaceleração [da economia]. Entre a instalação da crise e seus efeitos demanda um certo tempo. Os efeitos só chegarão à arrecadação em janeiro de 2009", afirmou o secretário-adjunto da Receita, Otacílio Cartaxo.
O ex-diretor do Banco Central e consultor da CNC (Confederação Nacional do Comércio) Carlos Thadeu de Freitas concorda com a previsão da Receita. "Essa arrecadação de outubro está em linha com o desempenho da economia. As vendas do comércio cresceram os mesmos 10% no mês passado. A atividade econômica continua forte", disse Freitas.
Segundo Felipe Salto, economista da consultoria Tendências, o resultado de outubro foi melhor que o mercado financeiro esperava e deve se manter neste mês e em dezembro, o que vai contribuir para o resultado fiscal do governo no ano.
Embora negue efeitos da crise sobre a arrecadação, a Receita admitiu que a valorização do dólar favoreceu o aumento do IR das empresas e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Outra causa da turbulência internacional contribuiu positivamente: o resgate de aplicações em renda fixa, o que elevou o pagamento do IR sobre de ganhos de capital.
A alta do dólar ajudou a melhorar os resultados, principalmente do setor de combustíveis. Por causa da valorização da moeda americana em setembro, a Petrobras, que registrou lucro líquido de R$ 10,852 bilhões no terceiro trimestre deste ano, pagou mais impostos. O IRPJ e a CSLL sobre esse resultado foram pagos em outubro. Com isso, só o setor de combustíveis foi responsável por 86% do recolhimento desses tributos no mês passado, que somaram R$ 14,4 bilhões.
A variação cambial ajudou também no recolhimento do IR sobre ganhos de capital das operações de "swap" -troca de moeda por títulos com correção pelo dólar. Ao mesmo tempo em que empresas como Sadia e Aracruz fizeram apostas erradas em contratos de proteção cambial, teve quem ganhasse com essas perdas.
A receita com IR, tanto de pessoas físicas como de jurídicas, somou R$ 18 bilhões em outubro, com alta de 20% sobre o mesmo mês do ano passado.
O IR da pessoa física registrou queda pela primeira vez neste ano. Ela foi de 8,92% em relação a outubro de 2007, mas a piora é resultado das perdas com aplicações em Bolsa e redução na venda de bens, como imóveis e veículos.


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