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LUÍS NASSIF
A maior das lutas
Lula acionou o botão
vermelho, a última bala
da agulha, mas mirou o alvo
certo: o fim do bingo no país.
Sabem-se lá quais serão as
conseqüências, as retaliações,
as fitas gravadas clandestinamente que virão à tona.
Mas Lula assumiu o lado do
país formal, com todos os riscos aí implícitos. Não há
mais recuo possível e é hora
de união geral contra o crime
organizado e contra a economia clandestina dos grandes
fundos financeiros internacionais que não tenham
transparência sobre sua estrutura de investidores. Ou se
parte para a tolerância zero
com esse jogo ou não se vencerá a luta.
O segundo passo -depois
do fechamento do bingo-
deverá ser um ataque frontal
em cima dos pontos centrais
de sonegação: o mercado de
cervejas, o que remanesce do
mercado de distribuidoras de
combustíveis que recorrem às
liminares e as empresas "offshore", montadas em paraísos
fiscais, com dinheiro pesado
aplicado no país.
Há meses vêm sendo feitas
denúncias contra a cervejaria Schincariol, partindo de
constatações acacianas: o
market-share dela no mercado é muito maior do que seu
market-share no pagamento
de tributos. Alguém precisa
explicar isso, ou não?
Ontem, jornais do Paraná
noticiaram a apreensão de
várias carretas de cerveja
destinada à exportação
-portanto, isentas de tributos- sendo vendidas no
mercado interno. Eram da
marca Schincariol.
A empresa floresceu quando o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) tomou a decisão de
permitir a fusão entre a
Brahma e a Antarctica, que
praticamente matou a concorrência formal. Sonegação,
em pequenos, pode ser a diferença entre a vida e a morte.
Depois que atingiu o porte de
média e grande empresa, como é o caso da Schincariol, o
mínimo que as autoridades
tributárias têm a fazer é esclarecer o porquê dessa discrepância entre vendas e pagamento de tributos.
A questão das contas CC5 é
outra barbaridade. Assim como o bingo, elas permitiram
que grande parte de dinheiro
clandestino saísse do país e
voltasse legalizado por esses
fundos "offshore". Há uma
função econômica legal para
as contas CC5. Mas, a pretexto de preservar essa flexibilidade, elas se transformaram
em uma grande lavanderia.
O Banco Central tem a estatística sobre o dinheiro que
sai, mas nem ele nem a Receita tratam de apurar onde
é aplicado. E tem a estatística
do dinheiro que entra, mas
não tem informações sobre
quem é o investidor no paraíso fiscal.
Fala-se em sacrificar o país
inteiro para que a economia
ganhe o "investment grade"
-o grau de confiança máxima dos mercados. Nos últimos dez anos confundiu-se
liberalização financeira com
desmonte do aparato regulador do Estado. Permitiu-se
que dinheiro criminoso saísse
do país pelas contas CC5 e
voltasse, depois, pelas contas
CC4 e por esses fundos montados em paraísos fiscais, sabe-se lá com que tipo de dinheiro.
O Ministério da Justiça está
preparado para comandar a
luta contra esse jogo. Resta,
agora, o presidente da República bancar o verdadeiro jogo: o de impedir que o país
caia sob o jugo do crime.
E-mail -
Luisnassif@uol.com.br
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