JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gastou em janeiro R$ 3,152 bilhões mais do que arrecadou. Esse foi o pior resultado para o mês desde 1995 e representa aumento de 66,5% em relação a janeiro do ano passado, quando o saldo negativo foi de R$ 1,892 bilhão.
Em janeiro, a arrecadação de contribuições previdenciárias alcançou R$ 5,850 bilhões, enquanto o pagamento de benefícios, como aposentadorias e pensões, atingiu R$ 9,002 bilhões.
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que os principais fatores que pesaram para o crescimento do déficit em janeiro em relação ao mesmo mês de 2003 foram o aumento do salário mínimo (de R$ 200 para R$ 240) e dos demais benefícios e o crescimento do total de beneficiados do INSS.
No ano passado, o salário mínimo teve reajuste de 20%, e os benefícios acima do piso tiveram aumento de 19,7%. Isso gerou aumento de 12,07% no valor médio dos benefícios.
Além disso, destaca Schwarzer, o número de aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pelo INSS aumentou nesse período. Em janeiro do ano passado, a Previdência Social atendia 21,1 milhões de pessoas, número que subiu para 21,9 milhões em janeiro deste ano.
Na comparação com dezembro do ano passado, o déficit da Previdência caiu 26,5%. Tecnicamente, lembra o secretário, a comparação não é possível, porque em dezembro o resultado do INSS é distorcido (é o dobro) pelo efeito do pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas.

Perspectivas melhores
Apesar do resultado de janeiro, o secretário está otimista em relação ao desempenho das contas previdenciárias nos próximos meses. "Os números preliminares deste mês já mostram que a situação está melhor."
Para este ano, o governo projeta déficit do INSS de R$ 29,5 bilhões -R$ 26,4 bilhões em 2003. As estimativas para 2004 não consideram, no entanto, um aumento real para o salário mínimo nem o impacto que terá nas contas da Previdência um provável acordo entre o governo e os aposentados para o pagamento de uma dívida de R$ 12,3 bilhões (diferenças que deixaram de ser pagas nos últimos cinco anos por conta de expurgos nos valores iniciais dos benefícios).
Embora o déficit do INSS venha crescendo de forma constante, o governo Lula afirma que não é necessário mudar as regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada.
A reforma da Previdência aprovada no final do ano passado alterou apenas os critérios de aposentadoria dos servidores públicos. O regime do INSS foi mantido com apenas uma modificação: a elevação do teto dos benefícios de R$ 1.869,34 para R$ 2.400.
Na prática, essa alteração melhorará o caixa do INSS nos primeiros anos de vigência da medida. Para este ano, por exemplo, a expectativa é de aumento de R$ 1,750 bilhão na arrecadação da Previdência Social por conta da elevação do teto.
No longo prazo, entretanto, a medida pesará nas contas do INSS, pois implicará maior gasto com o pagamento do novo teto.


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