|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Governo tentou interferir no fisco ao menos quatro vezes
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo tentou interferir
nos trabalhos de fiscalização da
Receita Federal em pelo menos
quatro grandes casos entre o final de 2008 e meados do ano
passado: Ford, Santander, Petrobras e nas empresas da família do presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP).
Os dois últimos episódios tiveram ampla repercussão no
ano passado. Em relação à
montadora americana e ao
banco espanhol, a Folha revela
agora informações inéditas. A
começar pelos valores dos autos de infração sobre as duas
empresas, de R$ 1,2 bilhão e
R$ 4 bilhões, respectivamente.
No caso da Ford, a ingerência
partiu do ministro Guido Mantega. Em abril do ano passado,
Mantega pediu informações à
cúpula do fisco sobre uma auditoria na unidade da montadora na Bahia. Recomendou
cuidado no trabalho dos fiscais.
Semanas depois, a Receita autuou a fabricante de automóveis, alegando utilização indevida de incentivos fiscais.
A reportagem falou com três
pessoas que participaram das
conversas sobre o episódio, sob
a condição de não terem suas
identidades reveladas.
Contaram que Mantega e o
secretário-executivo do ministério, Nelson Machado, pediram com todas as letras que a
cúpula da Receita tentasse reverter a multa. O ministro argumentou que um auto daquele valor, em ano de crise global,
iria dificultar novos investimentos da montadora no país.
No caso do Santander, executivos do banco levaram as reclamações sobre a ação da Receita diretamente ao Planalto.
Mais uma vez, as queixas chegaram aos ouvidos de Mantega.
No final de 2009, a Folha
questionou o ministro, que não
negou as conversas no fisco.
"Converso com o secretário da
Receita sobre várias empresas.
Não posso declinar publicamente as empresas. Há empresas autuadas, multadas, que reclamam, que acham que foram
injustiçadas ou que estão sofrendo alguma coisa. É natural
que a gente converse, dentro da
preservação do sigilo fiscal",
disse na época. "Conversei sobre várias empresas. Mas não
houve mudança de procedimentos, sobre nenhum caso."
O episódio da família Sarney
ganhou dimensão nacional por
conta do embate entre a ex-secretária do fisco Lina Maria
Vieira e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Em entrevista
à Folha, a ex-secretária disse
que a ministra havia lhe pedido, numa reunião a sós no Palácio do Planalto, para "agilizar"
a fiscalização nas empresas do
senador, o que Lina entendeu
como um recado para encerrar
logo a investigação. Dilma negou o pedido e o encontro.
Ainda na gestão de Lina, o
fisco aplicou um auto de infração bilionário na Petrobras. O
presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, foi ao presidente
Lula dizer que a multa era um
absurdo. Semanas depois, Lina
foi demitida do cargo.
Procurados, Ford e Santander não se manifestaram.
(LS)
Colaborou CATIA SEABRA, da Reportagem Local
Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Centralização eleva eficácia, afirma Receita Índice
|