São Paulo, domingo, 21 de fevereiro de 2010

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Centralização eleva eficácia, afirma Receita

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Marcos Vinícius Neder, 51, subsecretário de Fiscalização da Receita, diz que a centralização da programação de auditorias melhorará o índice de acerto do órgão, que já é de 90%. Isto é, hoje, de cada 10 fiscalizações, em 9 os contribuintes são autuados.
"Eu preciso de setores que trabalhem essas informações [dados dos contribuintes], para que o fiscal, ao sair para a fiscalização, saia com efetividade, para não perturbar aquele que tem suas contas em dia, aquele bom contribuinte", disse Neder à Folha.
Para ele, as delegacias do fisco não podem trabalhar isoladamente na programação das fiscalizações e precisam ter maior integração com as superintendências regionais e a sede. "Por que é importante isso? Porque é muita informação. Tenho que ter etapas, tenho primeiro que definir os setores mais estratégicos, que volume de informações eu tenho, trabalhar esses dados e definir os contribuintes."
A portaria RFB/Sufis 3.324/2009 prevê a seleção das fiscalizações dos grandes e médios contribuintes para este ano e também para 2011. "Não quero melhorar o meu índice de acerto? Então preciso da informação antes."
Para Neder, as críticas partem de quem desconhece o assunto. "Vou controlar com metas um setor que não era tão controlado antes, que é o setor da programação [da fiscalização]." Ele rebateu afirmações de que as medidas não foram debatidas e disse que houve duas reuniões com fiscais sobre o assunto no ano passado.


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