DE PEQUIM

Um dos maiores temores dos empresários brasileiros que vão à China buscar fornecedores ou parceiros é que seus produtos sejam copiados e pirateados em escala global. A lista de vítimas internacionais é imensa. Os advogados brasileiros no país sugerem como se prevenir, mas dizem que as punições na Justiça chinesa ainda não envolvem indenizações milionárias, como em outros locais.

AÇÃO PREVENTIVA FERREIRA - A primeira empresa a registrar um produto no equivalente chinês do Inpi [Instituto Nacional da Propriedade Industrial] se torna detentora da marca. Então agir preventivamente é importante. Registre seu produto já. Um bom contrato com o fornecedor é fundamental. O chinês nunca dirá que não consegue atender a um pedido e acaba terceirizando a outras fabriquetas. Tem fornecedor que gera um excedente de produção para fazer caixa.
Hoje os contratos exigem que seja produzido em apenas uma unidade ou em algumas poucas e que os moldes sejam devolvidos, assim como o que não passar pelo controle de qualidade. Você terá direito de visitá-las.
Não quer dizer que não haverá pirataria. No interior, o interesse das fábricas locais conta mais, e a Justiça pode ser mais protecionista. Em Pequim ou Xangai, se você achar a peça pirateada, é melhor. Vale registrar a propriedade intelectual em uma delas. RABELLO - A fábrica brasileira de cadeados e fechaduras Soprano, de Caxias do Sul (RS), esteve em 2000 pesquisando fornecedores na China.
Um deles viu o catálogo e registrou a marca e o logo, impedindo que os fabricantes brasileiros exportassem com sua própria marca para o país. Ele poderia revender a marca à própria se ela quisesse exportar para a China. O Inpi local, que tem juízes arbitrais, decidiu a favor da empresa brasileira, que tinha toda a documentação para provar. Mas a indenização foi pequena. FERREIRA - A condenação ainda não é satisfatória, pois pode cessar a violação, mas sem uma compensação econômica. Enquanto não doer no bolso, a pirataria vai continuar.
Há alguns anos, havia aqui até a versão pirata da cerveja mexicana Corona, usavam garrafas parecidas e com o mesmo logo e colocavam outra cerveja dentro. O maior risco é que esses produtos pirateados sejam exportados, competindo em terceiros mercados, não só na China, com o original.


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