Contratadas pelo governo estão em nome de laranjas

ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Jorge Hage, determinou ontem a abertura de processo administrativo contra a empresa de locação de mão de obra Higiterc Higienização e Terceirização. Como revelou anteontem a Folha, a empresa, que tem contratos com órgãos federais, está registrada em nome de laranjas com objetivo de esconder os seus reais donos.
Desde 2007, a Higiterc recebeu R$ 14 milhões da União. Neste ano, foi repassado R$ 1,1 milhão à empresa, dos quais R$ 980 mil da UnB (Universidade de Brasília). Se for constatada a fraude, a Higiterc será declarada inidônea e os contratos em vigor, suspensos. A CGU também comunicará a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para a abertura de investigações criminais.
Outra empresa do mesmo grupo, a ZL Ambiental, que também utilizou laranjas, foi decretada inidônea semana passada, suspeita de fraudar licitações. Desde 2005, a ZL já abocanhou contratos no valor de R$ 140 milhões, sendo uma das maiores empresas de terceirização de serviços do governo. Agora, está proibida de receber recursos federais.
A CGU vai chamar para depor os "donos" da Higiterc Elias Gomes Araújo e Marta Pereira dos Santos. Documentos obtidos pela Folha mostram que os dois são ex-funcionários da ZL e, meses antes de se tornarem "empresários", ganhavam salários de R$ 508,32 e R$ 869,68, respectivamente.
A controladoria também investiga os verdadeiros donos das empresas. As pistas apontam para dois irmãos de Belo Horizonte que já foram donos de outras empresas do ramo, que tiveram desfecho comum: todas quebraram, deixando dívidas trabalhistas de herança para o poder público.
Recentemente, a Higiterc fechou três novos contratos com o TCU (Tribunal de Contas da União), no valor de R$ 2 milhões. O tribunal informou que, se a empresa for declarada inidônea, romperá unilateralmente os contratos.
A ZL e a Higiterc já tiveram três sócios em comum, prática que, por si só, já é condenada pelo ministro Hage. "Não vamos tolerar. O Superior Tribunal de Justiça, em caso semelhante, já entendeu que constitui abuso e fraude à lei a constituição de novas empresas, com os mesmos sócios, para substituir outra declarada inidônea."


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